{"id":126981,"date":"2025-09-18T12:59:07","date_gmt":"2025-09-18T15:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/18\/gilmar-afirma-que-pec-da-blindagem-nao-afetara-processos-no-stf-em-andamento\/"},"modified":"2025-09-18T12:59:07","modified_gmt":"2025-09-18T15:59:07","slug":"gilmar-afirma-que-pec-da-blindagem-nao-afetara-processos-no-stf-em-andamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/18\/gilmar-afirma-que-pec-da-blindagem-nao-afetara-processos-no-stf-em-andamento\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes afirma que PEC da Blindagem n\u00e3o impacta processos no STF"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os processos em andamento<\/strong> na Corte n\u00e3o ser\u00e3o impactados pela PEC da Blindagem<\/strong>, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira, 18. Mendes destacou que os inqu\u00e9ritos j\u00e1 em curso seguir\u00e3o seu curso normal<\/strong>, independentemente da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A PEC, que visa restringir a\u00e7\u00f5es judiciais contra parlamentares, determina que deputados e senadores s\u00f3 poder\u00e3o ser processados criminalmente com autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso Nacional<\/strong>. Essa autoriza\u00e7\u00e3o deve ocorrer em vota\u00e7\u00e3o aberta e dentro de um prazo de at\u00e9 90 dias<\/strong>. Caso esse prazo n\u00e3o seja respeitado, a autoriza\u00e7\u00e3o se torna autom\u00e1tica. Mendes evitou comentar sobre a constitucionalidade do texto, que enfrenta cr\u00edticas de juristas e integrantes do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Resist\u00eancia no Senado<\/h3>\n

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, onde enfrenta resist\u00eancia. O presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 declarou que o texto \u201cn\u00e3o passar\u00e1 de jeito nenhum\u201d. Nos bastidores, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a PEC representa mais um cap\u00edtulo da tens\u00e3o entre os Poderes, especialmente em um momento em que o Legislativo busca ampliar sua prote\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n

Mendes tamb\u00e9m se mostrou cauteloso ao abordar o projeto de lei da Anistia, que trata de puni\u00e7\u00f5es a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele enfatizou a necessidade de aguardar mais informa\u00e7\u00f5es para uma avalia\u00e7\u00e3o mais precisa sobre o tema. A discuss\u00e3o em torno da PEC da Blindagem continua a ser um ponto de tens\u00e3o no cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro, refletindo a complexa rela\u00e7\u00e3o entre imunidade e responsabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os processos em andamento n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela PEC da Blindagem, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n
  • Mendes destacou que os inqu\u00e9ritos j\u00e1 em curso seguir\u00e3o seu curso normal, independentemente da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A PEC visa restringir a\u00e7\u00f5es judiciais contra parlamentares, exigindo autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso Nacional para processos criminais.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, onde enfrenta resist\u00eancia, com o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Otto Alencar, afirmando que o texto \u201cn\u00e3o passar\u00e1 de jeito nenhum\u201d.<\/li>\n
  • Mendes tamb\u00e9m expressou cautela em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de lei da Anistia, que trata de puni\u00e7\u00f5es a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":127014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gilmar Mendes reafirma que inqu\u00e9ritos em andamento no STF n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela PEC da Blindagem, que ainda precisa passar pelo Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,125],"class_list":["post-126981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=126981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/126981\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/127014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=126981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=126981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=126981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}