O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) entregar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira, 8 de agosto, registros de nascimento com nomes ind\u00edgenas \u00e0 presidenta da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, Jo\u00eania Wapichana, e ao escritor Daniel Munduruku. Os novos documentos incluir\u00e3o um espa\u00e7o para identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, permitindo que ind\u00edgenas atualizem seus nomes sem a necessidade de um processo judicial.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi viabilizada por uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada pelo CNJ em parceria com o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Essa resolu\u00e7\u00e3o permite que os ind\u00edgenas modifiquem seus nomes para incluir a etnia, grupo, cl\u00e3 ou fam\u00edlia a que pertencem. A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, participar\u00e1 da solenidade.<\/p>\n
Para facilitar o acesso ao registro tardio, foi eliminada a obrigatoriedade de apresentar o Registro Administrativo de Nascimento de Ind\u00edgena. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea outras formas de comprova\u00e7\u00e3o da etnia ind\u00edgena, mas apenas em casos de suspeita de fraude. Al\u00e9m disso, os termos \u201cintegrados\u201d e \u201cn\u00e3o integrados\u201d foram vetados nas certid\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s a entrega simb\u00f3lica das certid\u00f5es, o CNJ abrir\u00e1 uma tenda no Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, para que os ind\u00edgenas presentes possam atualizar seus registros. O pacote de a\u00e7\u00f5es inclui o lan\u00e7amento da Cartilha Registro Ind\u00edgena, que orientar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena sobre seus direitos e os procedimentos para obten\u00e7\u00e3o do registro civil de nascimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta ter\u00e7a-feira, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai entregar registros de nascimento com nomes ind\u00edgenas. Esses documentos ter\u00e3o um espa\u00e7o para que as pessoas possam identificar sua etnia. Agora, os ind\u00edgenas poder\u00e3o mudar seus nomes para incluir a etnia, grupo ou cl\u00e3 a que pertencem, sem precisar passar por um processo judicial. A mudan\u00e7a foi feita ap\u00f3s uma resolu\u00e7\u00e3o do CNJ em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, estar\u00e1 presente na cerim\u00f4nia. Para facilitar o registro tardio, n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio apresentar o Registro Administrativo de Nascimento de Ind\u00edgena. Outras formas de comprova\u00e7\u00e3o da etnia ser\u00e3o aceitas, mas apenas se houver suspeita de fraude. Al\u00e9m disso, os termos \u201cintegrados\u201d e \u201cn\u00e3o integrados\u201d n\u00e3o poder\u00e3o mais ser usados nas certid\u00f5es. Ap\u00f3s a entrega dos documentos, o CNJ abrir\u00e1 uma tenda no Acampamento Terra Livre, em Bras\u00edlia, para ajudar os ind\u00edgenas a atualizarem seus registros. Tamb\u00e9m ser\u00e1 lan\u00e7ada uma cartilha para orientar a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena sobre seus direitos e como obter o registro civil de nascimento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ entrega registros de nascimento com nomes ind\u00edgenas e espa\u00e7o para identifica\u00e7\u00e3o \u00e9tnica, facilitando a atualiza\u00e7\u00e3o sem processo judicial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-127657","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/127657","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=127657"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/127657\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=127657"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=127657"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=127657"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}