A It\u00e1lia aprovou uma nova legisla\u00e7\u00e3o que altera drasticamente as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia \u2014 o chamado *jus sanguinis*, ou direito de sangue. Aprovada nesta ter\u00e7a-feira (20), a nova norma j\u00e1 est\u00e1 em vigor e deve afetar milhares de brasileiros, especialmente descendentes de italianos que imigraram para o Brasil entre o final do s\u00e9culo 19 e in\u00edcio do s\u00e9culo 20.<\/p>\n
O Portal Tela reuniu as principais d\u00favidas sobre o tema. Confira:<\/p>\n
Agora, apenas filhos e netos de italianos<\/strong> poder\u00e3o solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Bisnetos, trinetos e descendentes mais distantes ficam de fora<\/strong>.<\/p>\n Para ter direito, \u00e9 preciso cumprir um dos seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n Brasileiros com ascend\u00eancia italiana que hoje buscam a cidadania por serem bisnetos ou trinetos, por exemplo, podem perder o direito ao reconhecimento<\/strong>.<\/p>\n Em 2023, mais de 20 mil pedidos foram aprovados no Brasil. Com as novas regras, esse n\u00famero deve cair drasticamente.<\/p>\n N\u00e3o. Segundo especialistas, quem entrou com a\u00e7\u00e3o judicial antes de 28 de mar\u00e7o de 2025<\/strong>, data de publica\u00e7\u00e3o do decreto, segue com o direito preservado<\/strong>, com base nas regras antigas.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 incerta. Algumas pessoas relataram cancelamentos de agendamentos<\/strong>.<\/p>\n Quem j\u00e1 entregou os documentos e pagou taxas<\/strong>, em tese, deve seguir com o processo \u2014 mas os consulados suspenderam novas inscri\u00e7\u00f5es e agendamentos<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o oficial sobre o que acontecer\u00e1 com quem estava na fila.<\/p>\n N\u00e3o.<\/strong> Quem j\u00e1 obteve a cidadania mant\u00e9m o direito<\/strong>.<\/p>\n Mas h\u00e1 mudan\u00e7as nas regras de transmiss\u00e3o<\/strong> para os filhos e netos dessas pessoas.<\/p>\n O Senado italiano retirou a exig\u00eancia<\/strong> de que o antepassado direto tivesse nascido na It\u00e1lia, mas manteve a condi\u00e7\u00e3o<\/strong> de que ele ou ela tivesse exclusivamente<\/strong> a cidadania italiana.<\/p>\n Essa exclusividade pode excluir descendentes de italianos que se naturalizaram em outros pa\u00edses, como o Brasil.<\/p>\n Sim, mas com prazos definidos<\/strong>:<\/p>\n A lei criou um novo tipo de visto de trabalho<\/strong> para descendentes de italianos que n\u00e3o t\u00eam mais direito \u00e0 cidadania<\/strong>.<\/p>\n Com ele, ser\u00e1 poss\u00edvel morar e trabalhar na It\u00e1lia e at\u00e9 se naturalizar ap\u00f3s dois anos<\/strong> de resid\u00eancia legal.<\/p>\n O Brasil deve estar entre os pa\u00edses eleg\u00edveis para esse novo visto, j\u00e1 que recebeu muitos italianos no passado.<\/p>\n O governo alega que os pedidos de cidadania vinham crescendo de forma descontrolada. Tamb\u00e9m h\u00e1 cr\u00edticas ao uso da cidadania como \u201cproduto comercial\u201d, vendido por intermedi\u00e1rios.<\/p>\n A medida tamb\u00e9m faz parte da agenda da primeira-ministra Giorgia Meloni, que busca endurecer pol\u00edticas migrat\u00f3rias<\/strong>.<\/p>\n Sim. Juristas apontam poss\u00edveis inconstitucionalidades<\/strong>, como:<\/p>\n A expectativa \u00e9 que haja contesta\u00e7\u00f5es judiciais<\/strong>, inclusive com base em decis\u00f5es anteriores favor\u00e1veis a brasileiros<\/strong>.<\/p>\n N\u00e3o.<\/strong> O sobrenome n\u00e3o garante nem facilita<\/strong> o reconhecimento da cidadania.<\/p>\n O que conta \u00e9 o v\u00ednculo sangu\u00edneo comprovado<\/strong> com um cidad\u00e3o italiano que se enquadre nas regras \u2014 independentemente do nome de fam\u00edlia.<\/p>\n *Se voc\u00ea \u00e9 descendente de italianos e pretende iniciar o processo, procure orienta\u00e7\u00e3o especializada. A legisla\u00e7\u00e3o ainda pode ser judicialmente revista.*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A It\u00e1lia aprovou uma nova lei que muda as regras para o reconhecimento da cidadania italiana por descend\u00eancia, afetando muitos brasileiros. Agora, apenas filhos e netos de italianos podem solicitar a cidadania, enquanto bisnetos e descendentes mais distantes n\u00e3o t\u00eam mais esse direito. Para ter acesso \u00e0 cidadania, \u00e9 necess\u00e1rio que o pai ou av\u00f4 tenha mantido a cidadania italiana ou residido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos antes do nascimento do descendente. Isso significa que brasileiros que s\u00e3o bisnetos ou trinetos de italianos podem perder o direito ao reconhecimento. Quem j\u00e1 entrou com pedido na Justi\u00e7a antes de 28 de mar\u00e7o de 2025 mant\u00e9m seu direito com base nas regras antigas. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incerta para quem fez o pedido pelo consulado, pois muitos agendamentos foram cancelados e novas inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o suspensas. Aqueles que j\u00e1 t\u00eam a cidadania n\u00e3o perder\u00e3o o direito, mas as regras para transmiss\u00e3o para filhos e netos mudaram. A nova lei tamb\u00e9m introduziu um visto de trabalho para descendentes que n\u00e3o t\u00eam mais direito \u00e0 cidadania, permitindo morar e trabalhar na It\u00e1lia. O governo italiano justifica a mudan\u00e7a devido ao aumento descontrolado de pedidos de cidadania e cr\u00edticas ao uso da cidadania como um produto comercial. A nova legisla\u00e7\u00e3o pode ser contestada na Justi\u00e7a por poss\u00edveis inconstitucionalidades. O sobrenome italiano n\u00e3o garante a cidadania; o que importa \u00e9 o v\u00ednculo sangu\u00edneo com um cidad\u00e3o italiano que se encaixe nas novas regras. \u00c9 recomendado que descendentes de italianos busquem orienta\u00e7\u00e3o especializada antes de iniciar o processo.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova lei aprovada pelo Parlamento da It\u00e1lia restringe o direito \u00e0 cidadania por descend\u00eancia. 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Como isso afeta os brasileiros?<\/h3>\n
J\u00e1 entrei com pedido na Justi\u00e7a. Vou perder?<\/h3>\n
Fiz o pedido pelo consulado. E agora?<\/h3>\n
Quem j\u00e1 tem a cidadania italiana vai perder?<\/h3>\n
O que mudou no texto original da lei?<\/h3>\n
Posso pedir cidadania para meu filho menor?<\/h3>\n
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E para quem quer trabalhar na It\u00e1lia?<\/h3>\n
Por que a It\u00e1lia decidiu mudar as regras?<\/h3>\n
A nova lei pode ser contestada?<\/h3>\n
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Ter sobrenome italiano ajuda?<\/h3>\n
Aten\u00e7\u00e3o!<\/h3>\n