{"id":12823,"date":"2025-06-11T09:55:24","date_gmt":"2025-06-11T12:55:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/11\/nikolas-ferreira-e-condenado-a-indenizar-duda-salabert-em-r-30-mil-por-transfobia\/"},"modified":"2025-06-11T09:55:24","modified_gmt":"2025-06-11T12:55:24","slug":"nikolas-ferreira-e-condenado-a-indenizar-duda-salabert-em-r-30-mil-por-transfobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/11\/nikolas-ferreira-e-condenado-a-indenizar-duda-salabert-em-r-30-mil-por-transfobia\/","title":{"rendered":"Nikolas Ferreira \u00e9 condenado a indenizar Duda Salabert em R$ 30 mil por transfobia"},"content":{"rendered":"<p>O deputado federal <strong>Nikolas Ferreira (PL-MG)<\/strong> foi condenado a pagar <strong>R$ 30 mil<\/strong> \u00e0 deputada <strong>Duda Salabert (PDT-MG)<\/strong>, ap\u00f3s perder um recurso no <strong>Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong>. A decis\u00e3o, proferida nesta ter\u00e7a-feira (10), \u00e9 definitiva e resulta de um processo iniciado em 2020, quando Nikolas desrespeitou a identidade de g\u00eanero de Duda durante uma entrevista.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Nikolas se referiu a Duda utilizando pronomes masculinos, o que levou \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial por inj\u00faria racial e danos morais. A ministra <strong>Maria Isabel Gallotti<\/strong> destacou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta ao desrespeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode ser usada para ferir a dignidade alheia. Com a decis\u00e3o transitada em julgado, Duda j\u00e1 solicitou a penhora de bens do parlamentar devido \u00e0 falta de pagamento.<\/p>\n<h3>Contexto do Caso<\/h3>\n<p>Duda Salabert, que se apresenta como mulher e \u00e9 uma reconhecida ativista pelos direitos dos transexuais, comemorou a decis\u00e3o do STJ, considerando-a uma vit\u00f3ria significativa para a comunidade trans. Em suas declara\u00e7\u00f5es, Duda enfatizou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 um passo importante na luta contra a transfobia e que, ap\u00f3s tr\u00eas anos de espera, n\u00e3o restou alternativa sen\u00e3o pedir a penhora de bens de Nikolas.<\/p>\n<p>O tribunal j\u00e1 havia reafirmado, em inst\u00e2ncias anteriores, que a transexualidade de Duda deve ser respeitada. O juiz <strong>Jos\u00e9 Ricardo dos Santos de Freitas V\u00e9ras<\/strong>, ao analisar o caso, ressaltou a reincid\u00eancia no uso de pronomes masculinos por Nikolas, que, segundo a decis\u00e3o, tinha a inten\u00e7\u00e3o de expor Duda ao rid\u00edculo.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00e3o e Desdobramentos<\/h3>\n<p>A defesa de Nikolas alegou que n\u00e3o houve ato il\u00edcito e invocou a liberdade de express\u00e3o, argumentos que foram rejeitados pelo STJ. A ministra Gallotti enfatizou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o pode causar danos \u00e0 honra e \u00e0 imagem das pessoas. Duda, por sua vez, expressou esperan\u00e7a de que a Justi\u00e7a assegure a efetividade da decis\u00e3o, j\u00e1 que Nikolas ainda n\u00e3o cumpriu a determina\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o representa a quarta derrota judicial de Nikolas Ferreira no caso, evidenciando a import\u00e2ncia do respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e os direitos das pessoas trans no Brasil. A reportagem aguarda manifesta\u00e7\u00e3o da assessoria de Nikolas Ferreira sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O deputado Nikolas Ferreira foi condenado a pagar R$ 30 mil \u00e0 deputada Duda Salabert ap\u00f3s perder um recurso no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. A decis\u00e3o \u00e9 definitiva e vem de um processo iniciado em 2020, quando Nikolas desrespeitou a identidade de g\u00eanero de Duda em uma entrevista. Ele se referiu a ela com pronomes masculinos, o que levou \u00e0 a\u00e7\u00e3o judicial por inj\u00faria racial e danos morais. A ministra Maria Isabel Gallotti afirmou que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 uma resposta ao desrespeito \u00e0 identidade de g\u00eanero e que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o deve ferir a dignidade das pessoas. Como Nikolas n\u00e3o pagou, Duda j\u00e1 pediu a penhora de seus bens. Duda, que \u00e9 uma ativista pelos direitos dos transexuais, considerou a decis\u00e3o uma vit\u00f3ria importante na luta contra a transfobia. A defesa de Nikolas alegou que n\u00e3o houve ato il\u00edcito, mas o tribunal rejeitou essa argumenta\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a quarta derrota judicial de Nikolas no caso, destacando a necessidade de respeito \u00e0 identidade de g\u00eanero no Brasil. A reportagem aguarda uma resposta da assessoria de Nikolas Ferreira sobre a decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nikolas Ferreira \u00e9 condenado a pagar R$ 30 mil a Duda Salabert por desrespeito \u00e0 identidade de g\u00eanero; penhora de bens j\u00e1 foi solicitada.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-12823","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12823","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=12823"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/12823\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=12823"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=12823"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=12823"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}