{"id":128261,"date":"2025-11-16T21:00:00","date_gmt":"2025-11-17T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/16\/novas-regras-para-bicicletas-eletricas-em-discussao-na-assembleia-do-es\/"},"modified":"2025-11-16T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-17T00:00:00","slug":"novas-regras-para-bicicletas-eletricas-em-discussao-na-assembleia-do-es","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/16\/novas-regras-para-bicicletas-eletricas-em-discussao-na-assembleia-do-es\/","title":{"rendered":"Novas regras para bicicletas el\u00e9tricas em discuss\u00e3o na Assembleia do ES"},"content":{"rendered":"

O uso de bicicletas el\u00e9tricas<\/strong> no Esp\u00edrito Santo tem aumentado significativamente, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) na \u00faltima segunda-feira, 17, autoridades e especialistas discutiram a necessidade de regras claras para o uso desse modal, especialmente ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal de Vit\u00f3ria 10.178\/2025, que instituiu o Programa Bike Legal.<\/p>\n

Dados alarmantes foram apresentados: entre janeiro e agosto de 2025, 114 acidentes<\/strong> envolvendo bicicletas el\u00e9tricas foram registrados, com Vila Velha liderando as ocorr\u00eancias. O deputado Marcelo Santos (Uni\u00e3o) enfatizou que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o tem transformado o tr\u00e2nsito em um espa\u00e7o de conflito e risco. “Precisamos legislar antes que mais trag\u00e9dias aconte\u00e7am”, afirmou.<\/p>\n

Desafios e Propostas<\/h3>\n

O debate contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Detran-ES, OAB-ES e da Guarda Municipal de Vit\u00f3ria. Um dos principais pontos levantados foi a aus\u00eancia de exig\u00eancias, como o uso de capacetes e fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva. O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) destacou que o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico das bicicletas n\u00e3o deve comprometer a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e pedestres.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, foi alertado que muitas bicicletas est\u00e3o sendo modificadas para ultrapassar a velocidade permitida de 32 km\/h<\/strong>, burlando a Resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023 do Contran. A presidente da OAB-ES, \u00c9rica Neves, se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar na elabora\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que equilibre os direitos de ciclistas e pedestres.<\/p>\n

A Necessidade de A\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais preocupante em per\u00edodos de alta temporada, como o ver\u00e3o, quando a popula\u00e7\u00e3o da Grande Vit\u00f3ria aumenta consideravelmente. A vereadora Tain\u00e1 Coutinho (PSDB) alertou para o caos que pode ocorrer se medidas n\u00e3o forem implementadas. As discuss\u00f5es apontam que a solu\u00e7\u00e3o envolve um pacto que aborde educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura<\/strong> ciclovi\u00e1ria.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o federal, que distingue bicicletas de autopropulsados e ciclomotores, entrar\u00e1 em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2026. Contudo, o consenso entre os participantes da audi\u00eancia \u00e9 que a\u00e7\u00f5es devem ser tomadas imediatamente para evitar um aumento ainda maior nos acidentes e garantir uma mobilidade segura para todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo, com Detran-ES, OAB-ES e Guarda Municipal de Vit\u00f3ria, discutiu regras para bicicletas el\u00e9tricas ap\u00f3s a Lei Municipal de Vit\u00f3ria 10.178\/2025 (Bike Legal).<\/li>\n
  • Entre janeiro e agosto de 2025, ocorreu 114 acidentes envolvendo bicicletas el\u00e9tricas, com Vila Velha como refer\u00eancia em ocorr\u00eancias.<\/li>\n
  • Participantes ressaltaram a aus\u00eancia de exig\u00eancias como uso de capacete e de fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva para equilibrar direitos de ciclistas e pedestres.<\/li>\n
  • Foi alertada a exist\u00eancia de modifica\u00e7\u00f5es para ultrapassar a velocidade de 32 km\/h, em desacordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 996\/2023 do Contran.<\/li>\n
  • A previs\u00e3o \u00e9 de legisla\u00e7\u00e3o federal que distingue bicicletas de autopropulsadas e ciclomotores entrar em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2026; a\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 defendida para evitar mais acidentes e ampliar educa\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":128302,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Audi\u00eancia na Assembleia Legislativa discute regulamenta\u00e7\u00e3o da bicicleta el\u00e9trica no Esp\u00edrito Santo; 114 acidentes entre jan e ago e preocupa\u00e7\u00e3o com 32 km\/h","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-128261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=128261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128261\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/128302"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=128261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=128261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=128261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}