A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que isenta de IPVA ve\u00edculos com 20 anos ou mais foi aprovada pela comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira, 18 de novembro. O texto, que j\u00e1 havia sido aprovado no Senado, agora segue para vota\u00e7\u00e3o em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
A PEC visa uniformizar a imunidade tribut\u00e1ria, permitindo que carros de passeio, caminhonetes e ve\u00edculos mistos n\u00e3o sejam mais tributados pelo Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). No entanto, a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica a micro-\u00f4nibus, \u00f4nibus, reboques e semirreboques. O relator da proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), destacou que a medida harmoniza a legisla\u00e7\u00e3o nacional, alinhando-se a estados que j\u00e1 n\u00e3o cobram IPVA de ve\u00edculos antigos.<\/p>\n
Cidades Impactadas<\/strong><\/p>\n A proposta deve beneficiar especialmente estados que ainda n\u00e3o oferecem essa isen\u00e7\u00e3o, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina<\/strong>. O autor da proposta, senador Cleitinho (Republicanos-MG), ressaltou que a mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para evitar desigualdades na tributa\u00e7\u00e3o entre diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n A PEC \u00e9 parte de um contexto maior de reforma tribut\u00e1ria, que, embora tenha ampliado a cobran\u00e7a do IPVA para ve\u00edculos a\u00e9reos e aqu\u00e1ticos, manteve a imunidade para alguns tipos, como tratores e barcos de pesca. Com essa nova aprova\u00e7\u00e3o, espera-se que a medida traga al\u00edvio financeiro para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos antigos, al\u00e9m de simplificar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n