A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no dia 20 de outubro, oficiais do Ex\u00e9rcito acusados de tentativa de golpe. O caso, que envolve dez nomes, foi classificado como \u201cn\u00facleo 3\u201d na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Os ministros aproveitaram a ocasi\u00e3o para criticar a doutrina do “inimigo interno” e reafirmar que apenas o Judici\u00e1rio tem a autoridade para punir a\u00e7\u00f5es ilegais.<\/p>\n
Durante o julgamento, o ministro Fl\u00e1vio Dino destacou os perigos da doutrina militar que busca identificar cidad\u00e3os como inimigos. Ele lembrou epis\u00f3dios hist\u00f3ricos, como o manifesto dos coron\u00e9is de 1954 e o AI-5, para ilustrar os riscos dessa mentalidade. Dino enfatizou que essa ideia deve ser eliminada do ethos das institui\u00e7\u00f5es militares.<\/p>\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por sua vez, argumentou que os r\u00e9us n\u00e3o tinham um inimigo real, mas criaram um advers\u00e1rio para justificar suas a\u00e7\u00f5es. Ela comparou o plano golpista em quest\u00e3o a eventos da ditadura militar, ressaltando que, mesmo em contextos autorit\u00e1rios, n\u00e3o se projetou a morte de ministros do STF. O objetivo dos r\u00e9us era ca\u00e7ar e eliminar magistrados, o que caracteriza regimes ditatoriais.<\/p>\n
A mensagem final<\/strong> de Dino aos cadetes foi clara: \u201cQuem pode distinguir, classificar e punir as pessoas \u00e9 o Poder Judici\u00e1rio. E mais ningu\u00e9m\u201d. Essa declara\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a separa\u00e7\u00e3o de poderes e a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. O julgamento representa um marco na rela\u00e7\u00e3o entre o STF e as For\u00e7as Armadas, especialmente ap\u00f3s os desafios enfrentados durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julgou, no dia 20 de outubro, oficiais do Ex\u00e9rcito acusados de tentar dar um golpe. O caso envolve dez pessoas e foi chamado de \u201cn\u00facleo 3\u201d pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Durante o julgamento, os ministros criticaram a ideia de “inimigo interno” e afirmaram que s\u00f3 o Judici\u00e1rio pode punir a\u00e7\u00f5es ilegais. O ministro Fl\u00e1vio Dino alertou sobre os perigos dessa mentalidade militar, lembrando eventos hist\u00f3ricos que mostram os riscos de tratar cidad\u00e3os como inimigos. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia disse que os r\u00e9us n\u00e3o tinham um inimigo real, mas criaram um para justificar suas a\u00e7\u00f5es, comparando o plano deles a pr\u00e1ticas da ditadura militar. Ela destacou que, mesmo em regimes autorit\u00e1rios, n\u00e3o se pensou em matar ministros do STF. Dino deixou uma mensagem clara aos cadetes: apenas o Judici\u00e1rio pode decidir sobre puni\u00e7\u00f5es. Esse julgamento \u00e9 um marco na rela\u00e7\u00e3o entre o STF e as For\u00e7as Armadas, especialmente ap\u00f3s os desafios do governo Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF condena oficiais do Ex\u00e9rcito por tentativa de golpe e reafirma que apenas o Judici\u00e1rio pode punir a\u00e7\u00f5es ilegais, refor\u00e7ando a democracia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-128438","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128438","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=128438"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128438\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=128438"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=128438"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=128438"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}