O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) anunciou um novo aux\u00edlio pr\u00e9-escolar para magistrados e servidores, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do Estado em 22 de agosto. O benef\u00edcio visa cobrir parte das despesas com creches e pr\u00e9-escolas, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia para os dependentes dos membros da Corte.<\/p>\n
A presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, justificou a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio como uma forma de garantir a educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e a integra\u00e7\u00e3o social das crian\u00e7as. O valor do benef\u00edcio e seu impacto or\u00e7ament\u00e1rio ainda n\u00e3o foram divulgados. Atualmente, o sal\u00e1rio base de um desembargador \u00e9 de R$ 41 mil<\/strong>, enquanto ju\u00edzes rec\u00e9m-aprovados recebem R$ 33 mil<\/strong>. Servidores efetivos t\u00eam sal\u00e1rios que variam entre R$ 4 mil e R$ 11 mil<\/strong>.<\/p>\n O aux\u00edlio ser\u00e1 classificado como um benef\u00edcio indenizat\u00f3rio, o que significa que n\u00e3o ser\u00e1 incorporado \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o sofrer\u00e1 descontos para a previd\u00eancia ou imposto de renda. O reembolso ser\u00e1 destinado ao custeio parcial de despesas pr\u00e9-escolares de crian\u00e7as de zero a seis anos, com direito a at\u00e9 dois dependentes por magistrado ou servidor. O pagamento n\u00e3o ser\u00e1 retroativo e come\u00e7ar\u00e1 no m\u00eas seguinte \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio est\u00e1 alinhada a uma diretriz do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece que o benef\u00edcio \u00e9 devido a todos os magistrados brasileiros. A regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada do programa ser\u00e1 definida em um decreto futuro pela presid\u00eancia do TJ-BA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia anunciou um novo aux\u00edlio pr\u00e9-escolar para magistrados e servidores, publicado no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a em 22 de agosto. Esse benef\u00edcio ajudar\u00e1 a cobrir parte das despesas com creches e pr\u00e9-escolas, melhorando a assist\u00eancia para as crian\u00e7as dos membros da Corte. A presidente do TJ-BA, Cynthia Resende, explicou que a cria\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio visa garantir a educa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o social das crian\u00e7as. O valor do benef\u00edcio ainda n\u00e3o foi divulgado, e ele ser\u00e1 considerado um benef\u00edcio indenizat\u00f3rio, ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 adicionado ao sal\u00e1rio e n\u00e3o ter\u00e1 descontos para a previd\u00eancia ou imposto de renda. O reembolso ser\u00e1 para despesas de crian\u00e7as de zero a seis anos, com direito a at\u00e9 dois dependentes por magistrado ou servidor. O pagamento come\u00e7ar\u00e1 no m\u00eas seguinte \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o e n\u00e3o ser\u00e1 retroativo. Essa medida segue uma diretriz do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que garante o benef\u00edcio a todos os magistrados do Brasil, e a regulamenta\u00e7\u00e3o detalhada ser\u00e1 feita em um decreto futuro pelo TJ-BA.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TJ-BA institui aux\u00edlio pr\u00e9-escolar para magistrados e servidores, cobrindo despesas com creches e pr\u00e9-escolas. Regulamenta\u00e7\u00e3o futura ser\u00e1 definida.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-128533","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=128533"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/128533\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=128533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=128533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=128533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}