{"id":129013,"date":"2025-01-26T03:30:23","date_gmt":"2025-01-26T06:30:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/26\/flavio-dino-completa-um-ano-no-stf-e-se-destaca-em-embates-com-o-congresso\/"},"modified":"2025-01-26T03:30:23","modified_gmt":"2025-01-26T06:30:23","slug":"flavio-dino-completa-um-ano-no-stf-e-se-destaca-em-embates-com-o-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/26\/flavio-dino-completa-um-ano-no-stf-e-se-destaca-em-embates-com-o-congresso\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino completa um ano no STF e se destaca em embates com o Congresso"},"content":{"rendered":"<p>No dia 31 de dezembro de 2024, Fl\u00e1vio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceu em Bras\u00edlia, mesmo com o Judici\u00e1rio em recesso. \u00c0s 13h10, ele publicou uma decis\u00e3o que autorizou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para atender despesas m\u00ednimas da sa\u00fade, ap\u00f3s suspender quase R$ 7 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. Este embate sobre transpar\u00eancia nas emendas dominou seu primeiro ano no STF, que se completar\u00e1 em fevereiro. Dino se destacou entre os ministros, especialmente em compara\u00e7\u00e3o com Alexandre de Moraes, relator de investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Dino, que possui 1,4 milh\u00e3o de seguidores no Instagram, tem enfrentado resist\u00eancia do Congresso, que critica sua atua\u00e7\u00e3o como uma invas\u00e3o de compet\u00eancia. Sua experi\u00eancia pol\u00edtica, incluindo passagens como governador do Maranh\u00e3o e ministro da Justi\u00e7a, alimenta especula\u00e7\u00f5es sobre uma poss\u00edvel candidatura futura, embora ele negue essa inten\u00e7\u00e3o. O decano do tribunal, Gilmar Mendes, elogiou o desempenho de Dino, ressaltando os desafios enfrentados em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n<p>O protagonismo de Dino nas emendas come\u00e7ou ao herdar processos de sua antecessora, Rosa Weber, incluindo a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade do &#8220;or\u00e7amento secreto&#8221;. Em agosto de 2024, ele suspendeu a execu\u00e7\u00e3o de parte das emendas, levando a um &#8220;almo\u00e7o institucional&#8221; no STF para discutir novas regras de transpar\u00eancia. Apesar de um acordo inicial, Dino estabeleceu crit\u00e9rios mais rigorosos, gerando descontentamento entre os congressistas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das emendas, Dino tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por uma investiga\u00e7\u00e3o que resultou no indiciamento do ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Juscelino Filho, por suspeitas de desvios de verbas. A investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, pois Juscelino foi colega de Dino e ambos t\u00eam liga\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Maranh\u00e3o. Em sua atua\u00e7\u00e3o, Dino tamb\u00e9m se destacou em quest\u00f5es ambientais, determinando medidas para combater inc\u00eandios na Amaz\u00f4nia e no Pantanal, e em a\u00e7\u00f5es que visam proteger a comunidade LGBTQIA+ e as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No dia 31 de dezembro de 2024, Fl\u00e1vio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceu em Bras\u00edlia, mesmo com o Judici\u00e1rio em recesso. \u00c0s 13h10, ele publicou uma decis\u00e3o que autorizou a libera\u00e7\u00e3o de verbas para atender despesas m\u00ednimas da sa\u00fade, ap\u00f3s suspender quase R$ 7 bilh\u00f5es em emendas parlamentares. 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