O deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) anunciou que se arrepende de ter assumido a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Desde que aceitou a tarefa em 18 de setembro, ele enfrentou resist\u00eancia tanto da base governista quanto da oposi\u00e7\u00e3o, o que o levou a focar apenas na dosimetria das penas. Em entrevista, Paulinho declarou que hoje n\u00e3o aceitaria o texto que est\u00e1 em discuss\u00e3o e que pretende apresentar uma proposta mais vi\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta inicial visava uma anistia ampla, mas a falta de apoio a levou a se transformar no “PL da Dosimetria”. A mudan\u00e7a foi vista como uma tentativa de manter a condena\u00e7\u00e3o de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que gerou cr\u00edticas de diversos setores. Paulinho, em busca de um consenso, tentou dialogar com l\u00edderes de diferentes espectros pol\u00edticos, mas n\u00e3o obteve sucesso.<\/p>\n
O deputado tem sido alvo de cr\u00edticas, especialmente da direita, que o acusa de ter dilu\u00eddo a ess\u00eancia da anistia ao n\u00e3o incluir um dispositivo que absolvesse Bolsonaro. Para os opositores, a proposta se tornou uma manobra para evitar confrontos com o Supremo Tribunal Federal (STF). Paulinho defendeu a ideia de uma solu\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria, que reduz penas, mas n\u00e3o isenta os condenados.<\/p>\n
A proposta atual sugere altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Penal, visando diminuir o tempo de pris\u00e3o dos condenados, mas sem garantir a liberdade total. Essa abordagem n\u00e3o agradou nem a base governista, que clama por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, nem a oposi\u00e7\u00e3o, que v\u00ea a dosimetria como uma forma de manobra. O vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), j\u00e1 anunciou que votar\u00e1 contra o que considera um “embuste de relat\u00f3rio”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"