{"id":129466,"date":"2025-09-24T16:46:56","date_gmt":"2025-09-24T19:46:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/alcolumbre-confirma-arquivamento-da-pec-da-blindagem-apos-aprovacao-unanime-na-ccj\/"},"modified":"2025-09-24T16:46:56","modified_gmt":"2025-09-24T19:46:56","slug":"alcolumbre-confirma-arquivamento-da-pec-da-blindagem-apos-aprovacao-unanime-na-ccj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/24\/alcolumbre-confirma-arquivamento-da-pec-da-blindagem-apos-aprovacao-unanime-na-ccj\/","title":{"rendered":"Alcolumbre arquiva PEC da Blindagem ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na CCJ do Senado"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem<\/strong>, que buscava aumentar a prote\u00e7\u00e3o de parlamentares contra processos judiciais. A decis\u00e3o, ocorrida na quarta-feira (24), resultou no arquivamento imediato da proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

A PEC, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados com 353 votos a favor<\/strong>, previa que a abertura de processos criminais contra deputados e senadores exigisse autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso. Al\u00e9m disso, a proposta estabelecia que parlamentares presos em flagrante por crimes inafian\u00e7\u00e1veis teriam seus casos submetidos ao plen\u00e1rio em at\u00e9 24 horas, com vota\u00e7\u00e3o secreta sobre a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. A proposta gerou forte oposi\u00e7\u00e3o popular e cr\u00edticas de entidades de transpar\u00eancia.<\/p>\n

Press\u00e3o Popular e Cr\u00edticas<\/h3>\n

A rejei\u00e7\u00e3o da PEC foi impulsionada por intensas manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias capitais, incluindo S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, onde milhares de pessoas se opuseram \u00e0 proposta. O relator da PEC, Alessandro Vieira<\/strong> (MDB-SE), destacou que a medida poderia facilitar a impunidade e transformar o Legislativo em um “abrigo seguro para criminosos”. A CCJ considerou a proposta inconstitucional, o que inviabilizou sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alcolumbre enfatizou que a decis\u00e3o da CCJ reflete a necessidade de responsabilidade no exerc\u00edcio da pol\u00edtica. Ele elogiou a postura dos senadores, que, segundo ele, agiram em conformidade com o regimento interno do Senado. A press\u00e3o da sociedade civil e a falta de apoio no Senado foram determinantes para o desfecho da proposta, que foi amplamente criticada por entidades que defendem a transpar\u00eancia e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades.<\/p>\n

Consequ\u00eancias e Desdobramentos<\/h3>\n

O arquivamento da PEC da Blindagem representa uma vit\u00f3ria para movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que lutam contra a impunidade. A decis\u00e3o \u00e9 vista como um fortalecimento do sistema de freios e contrapesos e uma forma de preservar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. A mobiliza\u00e7\u00e3o popular demonstrou que a sociedade n\u00e3o aceita mais privil\u00e9gios que fragilizem a democracia.<\/p>\n

Com a rejei\u00e7\u00e3o da PEC, o Congresso agora enfrenta novos desafios, incluindo a discuss\u00e3o sobre um projeto de lei que prev\u00ea anistia a condenados por atos golpistas. A situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica permanece tensa, com a expectativa de que a press\u00e3o popular continue a influenciar as decis\u00f5es legislativas nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado rejeitou, por unanimidade, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Blindagem, que buscava aumentar a prote\u00e7\u00e3o de parlamentares contra processos judiciais.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o ocorreu na quarta-feira, 24 de setembro, e resultou no arquivamento imediato da proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/li>\n
  • A PEC, aprovada na C\u00e2mara dos Deputados com 353 votos a favor, exigia autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.<\/li>\n
  • A rejei\u00e7\u00e3o foi impulsionada por manifesta\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias capitais, onde a popula\u00e7\u00e3o se op\u00f4s \u00e0 proposta, considerada inconstitucional pela Comiss\u00e3o.<\/li>\n
  • O arquivamento da PEC \u00e9 visto como uma vit\u00f3ria para movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que lutam contra a impunidade e fortalece a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":129493,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A decis\u00e3o foi influenciada por manifesta\u00e7\u00f5es populares e cr\u00edticas de entidades de transpar\u00eancia, destacando a necessidade de responsabilidade pol\u00edtica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,125],"class_list":["post-129466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/129466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=129466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/129466\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/129493"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=129466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=129466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=129466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}