{"id":130149,"date":"2025-11-17T21:00:00","date_gmt":"2025-11-18T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/17\/stf-publica-acordao-que-rejeita-recursos-de-bolsonaro\/"},"modified":"2025-11-17T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-18T00:00:00","slug":"stf-publica-acordao-que-rejeita-recursos-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/17\/stf-publica-acordao-que-rejeita-recursos-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STF publica ac\u00f3rd\u00e3o que rejeita recursos de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta ter\u00e7a-feira, 18 de novembro, o ac\u00f3rd\u00e3o que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis r\u00e9us condenados pela Primeira Turma. O processo investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. Com a decis\u00e3o, as penas j\u00e1 impostas permanecem v\u00e1lidas, incluindo a de <strong>27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/strong> para Bolsonaro.<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime e ocorreu no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, encerrando-se na \u00faltima sexta-feira, 14. O STF destacou a pr\u00e1tica delitiva de todos os r\u00e9us, entre os quais est\u00e3o ex-ministros e outros aliados de Bolsonaro. O relator do caso, Alexandre de Moraes, agora abre um novo prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declara\u00e7\u00e3o, que se encerrar\u00e1 no domingo, 23.<\/p>\n<h3>Poss\u00edveis Desdobramentos<\/h3>\n<p>O relator poder\u00e1 decidir monocraticamente sobre os embargos, podendo rejeit\u00e1-los imediatamente se considerar que t\u00eam car\u00e1ter protelat\u00f3rio. Se Moraes optar por encerrar o julgamento, a decis\u00e3o transitar\u00e1 em julgado e permitir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das penas. Al\u00e9m disso, o processo admite embargos infringentes, que podem ser protocolados caso haja dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu neste caso.<\/p>\n<p>O ac\u00f3rd\u00e3o, que possui quase 2 mil p\u00e1ginas, aborda o chamado \u201cn\u00facleo crucial\u201d dos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os condenados est\u00e3o tamb\u00e9m os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, al\u00e9m de outros altos oficiais. Apenas o ministro Luiz Fux votou a favor da absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de mais cinco r\u00e9us, argumentando que n\u00e3o se pode vincular o ex-presidente aos eventos de 8 de janeiro apenas com base em discursos.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o do STF marca mais um cap\u00edtulo no desdobramento das consequ\u00eancias legais dos eventos ocorridos ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022, que continuam a gerar repercuss\u00f5es pol\u00edticas e sociais no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Supremo Tribunal Federal publicou o ac\u00f3rd\u00e3o que rejeita os recursos de Jair Bolsonaro e de mais seis r\u00e9us condenados pela Primeira Turma; a pena de 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o para Bolsonaro permanece v\u00e1lida.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime, realizada no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, e encerrou-se na sexta-feira, 14.<\/li>\n<li>O relator Alexandre de Moraes abriu prazo de cinco dias para embargos de declara\u00e7\u00e3o, com data limite no domingo, 23.<\/li>\n<li>Moraes pode julgar os embargos monocraticamente ou encerrar o julgamento, o que permitiria a execu\u00e7\u00e3o das penas; cabem embargos infringentes se houve dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o ocorreu.<\/li>\n<li>O ac\u00f3rd\u00e3o, com quase 2 mil p\u00e1ginas, trata do n\u00facleo crucial dos atos de 8 de janeiro de 2023 e envolve ex-ministros Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio Nogueira; apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e de outros r\u00e9us.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":130186,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF rejeita recursos de Bolsonaro no caso de oito de janeiro; embargos em cinco dias e Moraes pode encerrar o julgamento","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152],"class_list":["post-130149","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130149","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=130149"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130149\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/130186"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=130149"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=130149"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=130149"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}