{"id":130632,"date":"2025-05-21T14:15:57","date_gmt":"2025-05-21T17:15:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/21\/transparencia-internacional-critica-mudancas-no-licenciamento-ambiental-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-21T14:15:57","modified_gmt":"2025-05-21T17:15:57","slug":"transparencia-internacional-critica-mudancas-no-licenciamento-ambiental-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/21\/transparencia-internacional-critica-mudancas-no-licenciamento-ambiental-no-brasil\/","title":{"rendered":"Transpar\u00eancia Internacional critica flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental no Brasil"},"content":{"rendered":"

A ONG Transpar\u00eancia Internacional – Brasil<\/strong> criticou a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que altera as regras de licenciamento ambiental no Brasil, prevista para esta quarta-feira no Senado. O texto, que tramita desde 2004, gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia e controle ambiental, especialmente com a COP30<\/strong> se aproximando. A ONG alertou que a aprova\u00e7\u00e3o pode resultar em menos participa\u00e7\u00e3o social e maior risco de trag\u00e9dias ambientais, como as de Brumadinho e Mariana.<\/p>\n

O projeto regulamenta o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o e estabelece normas para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais. Entre as mudan\u00e7as, destaca-se a dispensa de licenciamento para diversas atividades, como a pecu\u00e1ria extensiva e obras de infraestrutura. A proposta tamb\u00e9m introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, permitindo que empreendimentos emitam licen\u00e7as automaticamente, sem an\u00e1lise pr\u00e9via de \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Riscos<\/h3>\n

Pesquisadores e ambientalistas afirmam que o projeto representa um risco para unidades de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais. O diretor adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade, Marcos Woortmann<\/strong>, destacou que a aprova\u00e7\u00e3o pode intensificar o desmatamento em \u00e1reas sens\u00edveis do Brasil. O Observat\u00f3rio do Clima<\/strong> tamb\u00e9m se manifestou, afirmando que a proposta pode agravar a degrada\u00e7\u00e3o ambiental e amea\u00e7ar direitos humanos fundamentais.<\/p>\n

A senadora Tereza Cristina<\/strong> (PP-MS) defendeu a necessidade de um novo marco legal, argumentando que a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o pode levar a desastres ambientais. Por outro lado, o deputado Nilton Tatto<\/strong> (PT-SP) anunciou que pedir\u00e1 ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> que vete o projeto, caso seja aprovado, alegando inconstitucionalidades.<\/p>\n

Debate no Senado<\/h3>\n

O projeto, que j\u00e1 passou pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Agricultura do Senado, \u00e9 apoiado por representantes do agroneg\u00f3cio. No entanto, a divis\u00e3o de opini\u00f5es entre os senadores \u00e9 evidente. Enquanto alguns defendem a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras para impulsionar o desenvolvimento, outros alertam para os riscos de um retrocesso ambiental. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado ser\u00e1 um momento decisivo para o futuro da legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ONG Transpar\u00eancia Internacional – Brasil criticou a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que muda as regras de licenciamento ambiental no Brasil, marcada para esta quarta-feira no Senado. O projeto, que est\u00e1 em discuss\u00e3o desde 2004, preocupa ambientalistas por reduzir a transpar\u00eancia e o controle ambiental, especialmente com a COP30 se aproximando. A ONG alertou que a aprova\u00e7\u00e3o pode diminuir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade e aumentar o risco de trag\u00e9dias ambientais, como as de Brumadinho e Mariana. O projeto altera o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e normas para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, incluindo a dispensa de licenciamento para atividades como pecu\u00e1ria extensiva e obras de infraestrutura. Tamb\u00e9m cria a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, que permite que empreendimentos obtenham licen\u00e7as automaticamente, sem an\u00e1lise pr\u00e9via. Pesquisadores e ambientalistas afirmam que isso pode prejudicar unidades de conserva\u00e7\u00e3o e comunidades tradicionais, e o diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade destacou que a aprova\u00e7\u00e3o pode aumentar o desmatamento. A senadora Tereza Cristina defendeu a necessidade de um novo marco legal, enquanto o deputado Nilton Tatto anunciou que pedir\u00e1 ao presidente Lula que vete o projeto, se aprovado, por inconstitucionalidades. O projeto j\u00e1 passou por comiss\u00f5es do Senado e \u00e9 apoiado por representantes do agroneg\u00f3cio, mas h\u00e1 divis\u00f5es entre os senadores sobre os riscos de retrocesso ambiental. A vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ser\u00e1 decisiva para a legisla\u00e7\u00e3o ambiental no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ONG critica projeto de licenciamento ambiental no Brasil, alertando para riscos de trag\u00e9dias e redu\u00e7\u00e3o de transpar\u00eancia em meio a debates no Senado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-130632","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=130632"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130632\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=130632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=130632"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=130632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}