{"id":130780,"date":"2025-02-22T04:00:35","date_gmt":"2025-02-22T07:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/22\/governo-edita-medida-provisoria-para-liberar-rdollar-4-bilhoes-e-retomar-plano-safra\/"},"modified":"2025-02-22T04:00:35","modified_gmt":"2025-02-22T07:00:35","slug":"governo-edita-medida-provisoria-para-liberar-rdollar-4-bilhoes-e-retomar-plano-safra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/22\/governo-edita-medida-provisoria-para-liberar-rdollar-4-bilhoes-e-retomar-plano-safra\/","title":{"rendered":"Governo edita medida provis\u00f3ria para liberar R$ 4 bilh\u00f5es e retomar Plano Safra"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, anunciou que o governo federal editar\u00e1 uma <strong>Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/strong> na pr\u00f3xima semana para liberar <strong>R$ 4 bilh\u00f5es<\/strong> em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, visando retomar as linhas de financiamento com juros subsidiados do <strong>Plano Safra<\/strong>. A suspens\u00e3o dos empr\u00e9stimos, que afetou principalmente m\u00e9dios e grandes produtores, ocorreu devido \u00e0 falta de aprova\u00e7\u00e3o do <strong>Or\u00e7amento de 2025<\/strong> pelo Congresso, limitando os gastos do governo a 1\/12 do previsto. A decis\u00e3o de suspender os financiamentos gerou descontentamento no agroneg\u00f3cio e evidenciou falhas de comunica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o foi anunciada pelo <strong>Tesouro Nacional<\/strong> em um of\u00edcio a institui\u00e7\u00f5es financeiras, citando o aumento da <strong>Selic<\/strong>, que passou de <strong>10,75%<\/strong> em agosto de 2024 para <strong>13,25%<\/strong> atualmente, como um dos motivos para a necessidade de ajustes or\u00e7ament\u00e1rios. Haddad afirmou que a solu\u00e7\u00e3o encontrada evita a descontinuidade do Plano Safra e que as linhas de cr\u00e9dito estar\u00e3o normalizadas na pr\u00f3xima semana. O governo tamb\u00e9m enviou um of\u00edcio ao <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> para consultar sobre a retomada das subven\u00e7\u00f5es sem a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n<p>A <strong>Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA)<\/strong> criticou a suspens\u00e3o, alegando que a falta de planejamento do governo prejudica os produtores rurais, que j\u00e1 enfrentam desafios devido \u00e0 alta dos juros. O ministro da Agricultura, <strong>Carlos F\u00e1varo<\/strong>, atribuiu as cr\u00edticas a uma &#8220;intoler\u00e2ncia&#8221; da FPA e defendeu que a responsabilidade pela aprova\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 do Congresso. Ele ressaltou que o atual Plano Safra financia uma &#8220;safra recorde&#8221; e que a suspens\u00e3o n\u00e3o deve ser vista como um erro de comunica\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n<p>Especialistas alertam que a suspens\u00e3o dos financiamentos pode impactar a produ\u00e7\u00e3o nas pr\u00f3ximas safras, especialmente para pequenos e m\u00e9dios produtores, que dependem mais do cr\u00e9dito agr\u00edcola. A <strong>Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA)<\/strong> e outras entidades do setor manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a continuidade da produ\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a alimentar, destacando que o governo deve garantir os recursos necess\u00e1rios para evitar preju\u00edzos ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal editar\u00e1 uma Medida Provis\u00f3ria (MP) na pr\u00f3xima semana para liberar R$ 4 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, visando retomar as linhas de financiamento com juros subsidiados do Plano Safra. 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