{"id":130847,"date":"2025-11-07T16:15:00","date_gmt":"2025-11-07T19:15:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/07\/bolsonaro-tem-novas-opcoes-apos-stf-negar-recurso\/"},"modified":"2025-11-07T16:15:00","modified_gmt":"2025-11-07T19:15:00","slug":"bolsonaro-tem-novas-opcoes-apos-stf-negar-recurso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/07\/bolsonaro-tem-novas-opcoes-apos-stf-negar-recurso\/","title":{"rendered":"Bolsonaro tem novas op\u00e7\u00f5es ap\u00f3s STF negar recurso"},"content":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar os embargos de declara\u00e7\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que resultou em uma pena de <strong>27 anos de pris\u00e3o<\/strong>, marca um momento cr\u00edtico na trajet\u00f3ria do ex-presidente. A an\u00e1lise dos votos dos ministros, que foi realizada na \u00faltima sexta-feira, 7 de novembro, revelou uma maioria de <strong>4 a 1<\/strong> contra o ex-capit\u00e3o, com Luiz Fux sendo o \u00fanico a votar a favor. Essa delibera\u00e7\u00e3o pode resultar em uma pris\u00e3o iminente para Bolsonaro, caso outros recursos sejam rejeitados.<\/p>\n<p>A defesa do ex-presidente est\u00e1 considerando apresentar embargos infringentes, um recurso que poderia alterar o m\u00e9rito da senten\u00e7a. No entanto, as possibilidades de sucesso s\u00e3o limitadas, uma vez que, segundo a jurisprud\u00eancia estabelecida em 2018, \u00e9 necess\u00e1rio que haja <strong>dois votos divergentes<\/strong> para que esse tipo de recurso seja aceito. Essa regra foi aplicada em um caso anterior envolvendo Paulo Maluf, onde o STF rejeitou embargos infringentes devido \u00e0 aus\u00eancia de votos favor\u00e1veis ao r\u00e9u.<\/p>\n<h3>Alternativas da Defesa<\/h3>\n<p>Al\u00e9m dos embargos infringentes, os advogados de Bolsonaro tamb\u00e9m discutem a possibilidade de protocolar uma nova rodada de embargos de declara\u00e7\u00e3o. Contudo, essa estrat\u00e9gia pode ser arriscada, pois o STF pode interpret\u00e1-la como uma tentativa de procrastina\u00e7\u00e3o, resultando na determina\u00e7\u00e3o imediata do in\u00edcio da pena. O especialista em Direito Constitucional, Pedro Serrano, afirma que a tend\u00eancia \u00e9 que o relator Alexandre de Moraes rejeite qualquer pedido de embargos infringentes, dada a exig\u00eancia de votos divergentes.<\/p>\n<p>Marcelo V\u00e1lio, tamb\u00e9m especialista na \u00e1rea, alerta que a jurisprud\u00eancia \u00e9 clara e que a defesa deve estar ciente dos riscos envolvidos. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais complexa, pois o regimento interno do STF n\u00e3o detalha os requisitos para embargos contra decis\u00f5es de turmas, enquanto exige um n\u00famero m\u00ednimo de votos divergentes em julgamentos no plen\u00e1rio. Assim, o cen\u00e1rio para Bolsonaro se torna cada vez mais desafiador, com o in\u00edcio do cumprimento da pena se aproximando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF negou embargos de declara\u00e7\u00e3o na condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, que resultou em pena de vinte e sete anos de pris\u00e3o; a vota\u00e7\u00e3o ocorreu na sexta-feira, sete de novembro, com quatro votos contra e um a favor, apresentado pelo ministro Luiz Fux.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o pode levar \u00e0 pris\u00e3o iminente caso outros recursos sejam rejeitados.<\/li>\n<li>A defesa avalia embargos infringentes, recurso que depende de dois votos divergentes para alterar o m\u00e9rito; jurisprud\u00eancia de dois votos divergentes foi estabelecida em dois mil e dezoito, em caso envolvendo Paulo Maluf.<\/li>\n<li>Al\u00e9m disso, os advogados discutem nova rodada de embargos de declara\u00e7\u00e3o, mas h\u00e1 risco de interpreta\u00e7\u00e3o como atraso processual; o relator Alexandre de Moraes tende a rejeitar pedidos de embargos infringentes, segundo especialistas.<\/li>\n<li>A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa porque o regimento interno do STF n\u00e3o detalha requisitos para embargos contra decis\u00f5es de turmas, exigindo, em julgamentos no plen\u00e1rio, n\u00famero m\u00ednimo de votos divergentes; in\u00edcio do cumprimento da pena pode ocorrer caso haja nova rejei\u00e7\u00e3o de recursos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":130880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A defesa de Bolsonaro avalia embargos infringentes, com chances quase nulas, e pode ter in\u00edcio imediato da pena caso o recurso seja rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[92],"class_list":["post-130847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=130847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/130847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/130880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=130847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=130847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=130847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}