{"id":131231,"date":"2025-11-04T16:40:00","date_gmt":"2025-11-04T19:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/04\/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias\/"},"modified":"2025-11-04T16:40:00","modified_gmt":"2025-11-04T19:40:00","slug":"camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/04\/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade-para-20-dias\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade para 20 dias"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (4), um projeto de lei que amplia a licen\u00e7a-paternidade de cinco para <strong>20 dias<\/strong>. A nova medida prev\u00ea um aumento gradual do per\u00edodo de licen\u00e7a, come\u00e7ando com <strong>10 dias<\/strong> nos dois primeiros anos, <strong>15 dias<\/strong> no terceiro ano e, finalmente, <strong>20 dias<\/strong> no quarto ano. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago integralmente aos trabalhadores.<\/p>\n<p>O projeto, que agora retorna ao <strong>Senado<\/strong> para nova vota\u00e7\u00e3o, foi elaborado a partir de um substitutivo do relator, deputado <strong>Pedro Campos<\/strong> (PSB-PE). Inicialmente, a proposta previa uma licen\u00e7a de 30 dias, mas ajustes fiscais reduziram o prazo, resultando em um impacto estimado de <strong>4,34 bilh\u00f5es de reais<\/strong> em 2027, quando a licen\u00e7a ser\u00e1 de 10 dias. Caso a licen\u00e7a fosse de 30 dias, o impacto chegaria a <strong>11,87 bilh\u00f5es de reais<\/strong> em 2030.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a proposta estabelece um aumento de um ter\u00e7o na licen\u00e7a para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia. O texto aprovado abrange todos os trabalhadores regidos pela <strong>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong> (CLT) e aqueles que obtiverem guarda judicial de crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n<p>As negocia\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio foram intensas, refletindo as dificuldades fiscais enfrentadas pela Previd\u00eancia. A expectativa \u00e9 que a nova legisla\u00e7\u00e3o traga benef\u00edcios significativos para a paternidade e a conviv\u00eancia familiar no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade de cinco para vinte dias, com in\u00edcio gradual de dez dias nos dois primeiros anos, quinze dias no terceiro ano e vinte dias no quarto ano, pago integralmente.<\/li>\n<li>O projeto retorna ao Senado para nova vota\u00e7\u00e3o, em meio a negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e restri\u00e7\u00f5es fiscais.<\/li>\n<li>O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE).<\/li>\n<li>O texto aponta impacto de quatro bilh\u00f5es e trinta e quatro milh\u00f5es de reais em dois mil e vinte e sete; caso a licen\u00e7a fosse de trinta dias, o impacto seria onze bilh\u00f5es e oitenta e sete milh\u00f5es em dois mil e trinta.<\/li>\n<li>A proposta abrange todos os trabalhadores regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e quem obtiver guarda judicial de crian\u00e7as ou adolescentes, al\u00e9m de prever aumento de um ter\u00e7o para pais de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":131257,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A C\u00e2mara aprova amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para vinte dias, com dez dias nos dois primeiros anos, quinze no terceiro e vinte no quarto, pagamento integral, volta ao Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91],"class_list":["post-131231","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/131231","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=131231"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/131231\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/131257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=131231"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=131231"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=131231"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}