{"id":131744,"date":"2025-11-04T21:00:00","date_gmt":"2025-11-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/04\/camara-aprova-regras-mais-rigidas-para-reforma-agraria\/"},"modified":"2025-11-04T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-05T00:00:00","slug":"camara-aprova-regras-mais-rigidas-para-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/04\/camara-aprova-regras-mais-rigidas-para-reforma-agraria\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova regras mais r\u00edgidas para reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na quarta-feira (5), um projeto de lei que modifica as regras para a desapropria\u00e7\u00e3o de terras para reforma agr\u00e1ria no Brasil. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, visa endurecer os crit\u00e9rios relacionados \u00e0 produtividade e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades rurais.<\/p>\n

O projeto, de autoria dos deputados Rodolfo Nogueira<\/strong> (PL-MS) e Zucco<\/strong> (PL-RS), impacta diretamente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/strong> (MST). Atualmente, a desapropria\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 permitida quando estas n\u00e3o cumprem a fun\u00e7\u00e3o social, sendo consideradas improdutivas. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1rio que a propriedade descumpra todos os requisitos para ser considerada improdutiva, o que torna o processo mais rigoroso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as exig\u00eancias relacionadas ao meio ambiente e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00f3 poder\u00e3o ser consideradas violadas ap\u00f3s uma decis\u00e3o judicial. O deputado Pedro Lupion<\/strong> (PP-PR), relator do projeto, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma “reforma agr\u00e1ria s\u00e9ria” que n\u00e3o prejudique o agroneg\u00f3cio. Em contraposi\u00e7\u00e3o, o deputado Reimont<\/strong> (PT-RJ) criticou a proposta, afirmando que a nova lei poderia permitir que terras com trabalho escravo n\u00e3o fossem desapropriadas.<\/p>\n

Contexto da Reforma Agr\u00e1ria<\/h3>\n

A reforma agr\u00e1ria no Brasil \u00e9 regulamentada pela lei de 1993, que j\u00e1 enfrentou diversas propostas de modifica\u00e7\u00e3o. Historicamente, o MST tem buscado a desapropria\u00e7\u00e3o de terras atrav\u00e9s de invas\u00f5es, embora a legisla\u00e7\u00e3o atual permita a desapropria\u00e7\u00e3o somente de propriedades que n\u00e3o atendem aos crit\u00e9rios de produtividade. O projeto aprovado representa uma mudan\u00e7a significativa, com potencial para deslegitimar as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento.<\/p>\n

Agora, o projeto de lei seguir\u00e1 para o Senado, onde poder\u00e1 sofrer novas altera\u00e7\u00f5es. A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara reflete um debate acirrado entre diferentes setores da sociedade, evidenciando as tens\u00f5es entre a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e a reforma agr\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, projeto de lei que muda as regras para desapropria\u00e7\u00e3o de terras para reforma agr\u00e1ria; o texto ainda precisa passar pelo Senado.<\/li>\n
  • A proposta endurece crit\u00e9rios de produtividade e de condi\u00e7\u00f5es ambientais das propriedades rurais.<\/li>\n
  • O projeto \u00e9 de Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS) e impacta o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).<\/li>\n
  • Hoje a desapropria\u00e7\u00e3o ocorre quando a propriedade n\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o social; com a nova lei, ser\u00e1 necess\u00e1rio descumprir todos os requisitos para ser considerada improdutiva, tornando o processo mais rigoroso.<\/li>\n
  • O relator, Pedro Lupion (PP-PR), defende uma reforma agr\u00e1ria s\u00e9ria que n\u00e3o prejudique o agroneg\u00f3cio, enquanto Reimont (PT-RJ) critica a medida, dizendo que pode favorecer terras com trabalho escravo. O projeto segue para o Senado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":131766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que endurece crit\u00e9rios de desapropria\u00e7\u00e3o de terras para reforma agr\u00e1ria, pendente de an\u00e1lise pelo Senado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[89],"class_list":["post-131744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/131744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=131744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/131744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/131766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=131744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=131744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=131744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}