{"id":13232,"date":"2025-07-08T13:26:21","date_gmt":"2025-07-08T16:26:21","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/08\/deputado-aciona-justica-contra-lei-que-retira-sambodromo-da-gestao-municipal-do-rio\/"},"modified":"2025-07-08T13:26:21","modified_gmt":"2025-07-08T16:26:21","slug":"deputado-aciona-justica-contra-lei-que-retira-sambodromo-da-gestao-municipal-do-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/08\/deputado-aciona-justica-contra-lei-que-retira-sambodromo-da-gestao-municipal-do-rio\/","title":{"rendered":"Deputado aciona Justi\u00e7a contra lei que retira Samb\u00f3dromo da gest\u00e3o municipal do Rio"},"content":{"rendered":"

O deputado estadual Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha<\/strong> (PSD) protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, visando suspender a Lei Estadual n\u00ba 10.855\/2025. A nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada pela Assembleia Legislativa (Alerj), transfere a gest\u00e3o do Samb\u00f3dromo, conhecido como Passarela do Samba, da prefeitura do Rio para o governo do estado.<\/p>\n

A lei revoga um decreto que reconhecia a propriedade municipal sobre os terrenos da Cidade Nova, que foram herdados da antiga prefeitura do Distrito Federal e do extinto Estado da Guanabara. Luiz Paulo argumenta que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e representa um ataque ao direito adquirido do munic\u00edpio. Ele destaca que a fus\u00e3o entre os Estados da Guanabara e do Rio completou 50 anos e que a gest\u00e3o da \u00e1rea sempre foi da prefeitura.<\/p>\n

Conflito Pol\u00edtico<\/h3>\n

A pol\u00eamica se intensificou ap\u00f3s a Alerj derrubar o veto do governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> e aprovar a transfer\u00eancia da gest\u00e3o. A sess\u00e3o foi presidida por Rodrigo Bacellar<\/strong> (Uni\u00e3o), que j\u00e1 se posiciona como pr\u00e9-candidato ao governo em 2026. Bacellar, apoiado por Castro e advers\u00e1rio do prefeito Eduardo Paes<\/strong>, conduziu a vota\u00e7\u00e3o que pode retirar o controle do principal palco do carnaval carioca da prefeitura.<\/p>\n

O governador, que anteriormente vetou a lei, afirmou que se sentiu “obrigado” a acatar a decis\u00e3o da Alerj e que buscaria di\u00e1logo com a prefeitura. Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, Paes criticou a medida nas redes sociais e anunciou que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a. Ele ironizou a situa\u00e7\u00e3o, sugerindo que o estado deveria estar “muito tranquilo” para querer assumir o comando do carnaval.<\/p>\n

Impacto Financeiro<\/h3>\n

Dados da prefeitura revelam que o munic\u00edpio investe anualmente R$ 46,7 milh\u00f5es<\/strong> na infraestrutura do Samb\u00f3dromo, al\u00e9m de R$ 43,3 milh\u00f5es<\/strong> em subven\u00e7\u00f5es para as escolas de samba. A disputa pela gest\u00e3o do Samb\u00f3dromo n\u00e3o apenas reflete um embate pol\u00edtico, mas tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a continuidade do investimento e a organiza\u00e7\u00e3o do carnaval carioca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O deputado estadual Luiz Paulo Corr\u00eaa da Rocha (PSD) protocolou uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio para suspender a Lei Estadual n\u00ba 10.855\/2025.<\/li>\n
  • A lei transfere a gest\u00e3o do Samb\u00f3dromo, conhecido como Passarela do Samba, da prefeitura do Rio para o governo do estado.<\/li>\n
  • Luiz Paulo argumenta que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional e ataca o direito adquirido do munic\u00edpio, que sempre geriu a \u00e1rea.<\/li>\n
  • A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou o veto do governador Cl\u00e1udio Castro, que se disse “obrigado” a acatar a decis\u00e3o.<\/li>\n
  • A prefeitura investe anualmente R$ 46,7 milh\u00f5es na infraestrutura do Samb\u00f3dromo e R$ 43,3 milh\u00f5es em subven\u00e7\u00f5es para as escolas de samba.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":13246,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado Luiz Paulo questiona transfer\u00eancia da gest\u00e3o do Samb\u00f3dromo e acirra disputa entre governo do estado e prefeitura do Rio.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-13232","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13232","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=13232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13232\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/13246"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=13232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=13232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=13232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}