{"id":132748,"date":"2025-11-10T14:16:00","date_gmt":"2025-11-10T17:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/10\/silveira-solicita-desbloqueio-de-cpf-para-emitir-carteira-de-trabalho\/"},"modified":"2025-11-10T14:16:00","modified_gmt":"2025-11-10T17:16:00","slug":"silveira-solicita-desbloqueio-de-cpf-para-emitir-carteira-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/10\/silveira-solicita-desbloqueio-de-cpf-para-emitir-carteira-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Silveira solicita desbloqueio de CPF para emitir carteira de trabalho"},"content":{"rendered":"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa de Daniel Silveira e solicitou \u00e0 Receita Federal o desbloqueio do CPF<\/strong> do ex-deputado. A medida foi divulgada na segunda-feira, 10 de novembro de 2025, e visa permitir que Silveira possa cumprir as condi\u00e7\u00f5es do regime aberto, que exige a emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A defesa de Silveira argumentou que o bloqueio do CPF impede o acesso a servi\u00e7os essenciais, como a inscri\u00e7\u00e3o no Gov.br e a abertura de conta sal\u00e1rio. Segundo os advogados, essas dificuldades inviabilizam o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o imposta pela decis\u00e3o judicial<\/strong> que autorizou a progress\u00e3o do regime. A Receita Federal confirmou a regularidade do CPF e estipulou um prazo de cinco dias para que a defesa reformule o pedido.<\/p>\n

Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o<\/strong> por tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, ap\u00f3s ter proferido amea\u00e7as a ministros do STF em um v\u00eddeo publicado em novembro de 2020. A condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m resultou na perda do mandato e na suspens\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es do Desbloqueio<\/h3>\n

O desbloqueio do CPF \u00e9 crucial para a reintegra\u00e7\u00e3o de Silveira \u00e0 vida civil. Sem a documenta\u00e7\u00e3o, ele enfrenta dificuldades em acessar servi\u00e7os que s\u00e3o fundamentais para sua reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A defesa refor\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o atual impede o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo STF, o que pode acarretar em novas complica\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Moraes representa um passo importante na tentativa de garantir que Silveira possa exercer seus direitos, mesmo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada, e novos desdobramentos s\u00e3o esperados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu \u00e0 defesa de Daniel Silveira e pediu \u00e0 Receita Federal o desbloqueio do CPF do ex-deputado.<\/li>\n
  • A medida foi divulgada na segunda-feira, 10 de novembro de 2025, e busca permitir que Silveira cumpra as condi\u00e7\u00f5es do regime aberto, que inclui a emiss\u00e3o da Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social.<\/li>\n
  • A defesa afirma que o bloqueio do CPF impede acesso a servi\u00e7os essenciais, como inscri\u00e7\u00e3o no Gov.br e abertura de conta sal\u00e1rio, inviabilizando a obriga\u00e7\u00e3o imposta pela decis\u00e3o judicial que autorizou a progress\u00e3o do regime.<\/li>\n
  • A Receita Federal confirmou a regularidade do CPF de Silveira e estipulou o prazo de cinco dias para que a defesa reformule o pedido.<\/li>\n
  • Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de pris\u00e3o por tentativa de impedir o livre exerc\u00edcio dos Poderes e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, com perda do mandato e suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":132859,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Moraes solicita desbloqueio do CPF de Daniel Silveira; Receita Federal aponta regularidade e d\u00e1 cinco dias para a defesa reformular o pedido, visando emiss\u00e3o de Carteira de Trabalho e abertura de conta sal\u00e1rio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-132748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/132748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=132748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/132748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/132859"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=132748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=132748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=132748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}