{"id":133141,"date":"2025-04-16T09:01:43","date_gmt":"2025-04-16T12:01:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/16\/tribunal-de-haia-analisa-jurisdicao-em-acao-contra-repsol-por-desastre-ambiental-no-peru\/"},"modified":"2025-04-16T09:01:43","modified_gmt":"2025-04-16T12:01:43","slug":"tribunal-de-haia-analisa-jurisdicao-em-acao-contra-repsol-por-desastre-ambiental-no-peru","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/16\/tribunal-de-haia-analisa-jurisdicao-em-acao-contra-repsol-por-desastre-ambiental-no-peru\/","title":{"rendered":"Tribunal de Haia analisa jurisdi\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00e3o contra Repsol por desastre ambiental no Peru"},"content":{"rendered":"

O Tribunal Distrital de Haia<\/strong> realizou uma audi\u00eancia em 9 de abril de 2025<\/strong> para determinar sua jurisdi\u00e7\u00e3o em um processo contra a Repsol<\/strong>, acusada de provocar o maior desastre ambiental recente no Peru<\/strong>. A decis\u00e3o, que deve ser divulgada em at\u00e9 seis semanas, pode resultar em um julgamento internacional significativo, similar ao caso Mariana<\/strong> no Brasil.<\/p>\n

O vazamento de at\u00e9 doze mil barris de petr\u00f3leo<\/strong> ocorreu em janeiro de 2022<\/strong>, durante o descarregamento de um navio-tanque na refinaria La Pampilla<\/strong>, contaminando 106 quil\u00f4metros<\/strong> de litoral e afetando 21 praias<\/strong>. Aproximadamente cinquenta mil v\u00edtimas<\/strong> buscam US$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em indeniza\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelos escrit\u00f3rios Pogust Goodhead<\/strong> e Lemstra Van der Korst<\/strong>, que utilizam diretrizes da Uni\u00e3o Europeia<\/strong> para responsabilizar a empresa-m\u00e3e por falhas de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, a Stichting Environmental and Fundamental Rights<\/strong> argumentou que a Repsol NL<\/strong> tinha controle sobre as opera\u00e7\u00f5es da refinaria e deveria ter conhecimento das falhas que causaram o desastre. A empresa inicialmente atribuiu o vazamento a ondas an\u00f4malas e, posteriormente, ao navio-tanque. O governo peruano declarou emerg\u00eancia ambiental e aplicou multas, que a Repsol contestou.<\/p>\n

O CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead<\/strong>, destacou as semelhan\u00e7as entre os casos peruano e brasileiro, afirmando que ambos representam desastres socioambientais sem repara\u00e7\u00e3o adequada. A maioria das v\u00edtimas ainda n\u00e3o recebeu compensa\u00e7\u00f5es justas, e muitos enfrentam vulnerabilidade econ\u00f4mica. O caso Mariana, por sua vez, est\u00e1 em fase de decis\u00e3o sobre a responsabilidade da mineradora BHP<\/strong> e pode estabelecer um importante precedente internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Distrital de Haia, na Holanda, realizou uma audi\u00eancia em 9 de abril de 2025, para decidir se pode julgar um processo contra a Repsol, que \u00e9 acusada de causar um grande desastre ambiental no Peru. A decis\u00e3o deve sair em at\u00e9 seis semanas e pode levar a um julgamento internacional importante, parecido com o caso de Mariana no Brasil. Em janeiro de 2022, at\u00e9 doze mil barris de petr\u00f3leo vazaram da refinaria La Pampilla, contaminando 106 quil\u00f4metros de litoral e afetando 21 praias. Cerca de cinquenta mil pessoas est\u00e3o buscando um bilh\u00e3o de d\u00f3lares em indeniza\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 movida pelos escrit\u00f3rios Pogust Goodhead e Lemstra Van der Korst, que argumentam que a empresa-m\u00e3e deve ser responsabilizada pelas falhas de suas subsidi\u00e1rias. Durante a audi\u00eancia, uma funda\u00e7\u00e3o holandesa que representa as v\u00edtimas afirmou que a Repsol NL controlava as opera\u00e7\u00f5es da refinaria e deveria ter conhecimento dos problemas que causaram o desastre. A Repsol inicialmente culpou ondas an\u00f4malas e depois o navio-tanque pelo vazamento. O governo peruano declarou emerg\u00eancia ambiental e aplicou multas, que a Repsol contestou. O CEO do Pogust Goodhead, Tom Goodhead, destacou que tanto o caso peruano quanto o brasileiro representam desastres ambientais sem repara\u00e7\u00e3o adequada, e muitas v\u00edtimas ainda n\u00e3o receberam compensa\u00e7\u00f5es justas. O caso de Mariana est\u00e1 em fase de decis\u00e3o sobre a responsabilidade da mineradora BHP e pode criar um importante precedente internacional.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal de Haia analisa jurisdi\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7\u00e3o contra Repsol por desastre ambiental no Peru; decis\u00e3o pode impactar v\u00edtimas e precedentes internacionais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-133141","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/133141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=133141"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/133141\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=133141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=133141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=133141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}