{"id":133624,"date":"2025-05-04T05:50:23","date_gmt":"2025-05-04T08:50:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/04\/camara-de-niteroi-aprova-emenda-que-amplia-funcoes-da-guarda-municipal-e-debate-armamento\/"},"modified":"2025-05-04T05:50:23","modified_gmt":"2025-05-04T08:50:23","slug":"camara-de-niteroi-aprova-emenda-que-amplia-funcoes-da-guarda-municipal-e-debate-armamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/04\/camara-de-niteroi-aprova-emenda-que-amplia-funcoes-da-guarda-municipal-e-debate-armamento\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Niter\u00f3i aprova emenda que amplia fun\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal e debate armamento"},"content":{"rendered":"<p><strong>A C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i aprovou em primeiro turno, na quarta-feira, um Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica que redefine as fun\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal.<\/strong> Com <strong>treze votos a favor, dois contra e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es<\/strong>, a proposta permite que a Guarda atue no policiamento ostensivo e preventivo, em colabora\u00e7\u00e3o com a Pol\u00edcia Militar e a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 considerado um passo inicial para a poss\u00edvel <strong>armamenta\u00e7\u00e3o da Guarda<\/strong>, similar a iniciativas em cidades vizinhas como Maric\u00e1 e S\u00e3o Gon\u00e7alo. Para que a proposta se torne lei, ainda s\u00e3o necess\u00e1rias mais vota\u00e7\u00f5es e a san\u00e7\u00e3o do prefeito. O vereador Daniel Marques, autor da proposta, destacou que a medida abre espa\u00e7o para discuss\u00f5es sobre o armamento da Guarda, questionando os protocolos e a forma de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A proposta recebeu apoio de vereadores de diferentes partidos<\/strong>, incluindo da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo. O vereador Renato Cariello (PDT) defendeu que a nova legisla\u00e7\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica para os guardas civis municipais. Ele celebrou a aprova\u00e7\u00e3o com um brado no plen\u00e1rio: <strong>\u201cViva a Bancada da Bala!\u201d<\/strong>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do policiamento, a proposta atribui \u00e0 Guarda responsabilidades em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica, al\u00e9m de promover a paz social. As novas fun\u00e7\u00f5es se somam \u00e0s atuais, que incluem a prote\u00e7\u00e3o de bens e a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito. Os vereadores do PSOL foram os \u00fanicos a votar contra, expressando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a rapidez da aprova\u00e7\u00e3o e a necessidade de um ac\u00f3rd\u00e3o completo do STF.<\/p>\n<p>O vereador Professor Tulio (PSOL) alertou para a necessidade de cautela, enquanto Benny Briolly (PSOL) questionou a viabilidade de armamento sem garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de moradia e treinamento para os guardas. A discuss\u00e3o sobre o armamento foi impulsionada por uma audi\u00eancia p\u00fablica recente, onde a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria foi um tema central.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Niter\u00f3i aprovou, em primeiro turno, um projeto que muda as fun\u00e7\u00f5es da Guarda Municipal, permitindo que ela fa\u00e7a policiamento ostensivo e se integre a outras for\u00e7as de seguran\u00e7a. O projeto \u00e9 um passo para discutir o armamento da Guarda, semelhante ao que acontece em outras cidades do Rio de Janeiro. Para o vereador Daniel Marques, autor da proposta, essa mudan\u00e7a \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos guardas. A proposta teve apoio de v\u00e1rios vereadores, mas os do PSOL se opuseram, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a rapidez da vota\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos guardas armados. A medida ainda precisa passar por mais uma vota\u00e7\u00e3o e ser sancionada pelo prefeito. Al\u00e9m do policiamento, a Guarda ter\u00e1 novas responsabilidades, como colaborar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e promover a paz social. A discuss\u00e3o sobre o armamento foi impulsionada por uma audi\u00eancia p\u00fablica que mostrou apoio entre os representantes da Guarda.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara de Niter\u00f3i aprova projeto que permite policiamento ostensivo da Guarda Municipal, com possibilidade de armamento em discuss\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-133624","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/133624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=133624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/133624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=133624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=133624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=133624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}