{"id":13386,"date":"2025-02-26T23:10:44","date_gmt":"2025-02-27T02:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/26\/gilmar-mendes-rejeita-recursos-e-mantem-arquivamento-do-caso-das-rachadinhas-de-flavio-bolsonaro\/"},"modified":"2025-02-26T23:10:44","modified_gmt":"2025-02-27T02:10:44","slug":"gilmar-mendes-rejeita-recursos-e-mantem-arquivamento-do-caso-das-rachadinhas-de-flavio-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/26\/gilmar-mendes-rejeita-recursos-e-mantem-arquivamento-do-caso-das-rachadinhas-de-flavio-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes rejeita recursos e mant\u00e9m arquivamento do caso das ‘rachadinhas’ de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes<\/strong>, do STF, rejeitou dois recursos do MP-RJ<\/strong> relacionados ao caso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/strong> (PL-RJ), acusado de “rachadinha”. O MP-RJ alegou que a decis\u00e3o do TJ-RJ<\/strong> em arquivar o caso violou o C\u00f3digo Penal, mas Mendes destacou que a promotoria n\u00e3o demonstrou interesse processual, uma vez que pediu o arquivamento da den\u00fancia. O ministro tamb\u00e9m afirmou que a anula\u00e7\u00e3o das provas n\u00e3o impede a apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova den\u00fancia.<\/p>\n

Mendes lembrou que o MP-RJ perdeu o prazo para recorrer da decis\u00e3o do TJ-RJ, que reconheceu o \u00d3rg\u00e3o Especial da Corte como competente para julgar o caso. O decano do STF enfatizou que a quest\u00e3o j\u00e1 transitou em julgado e que o pr\u00f3prio MP-RJ havia aberto sindic\u00e2ncia para apurar a perda do prazo recursal. Assim, a mat\u00e9ria n\u00e3o poderia ser apreciada pelo STF devido \u00e0 ina\u00e7\u00e3o do MP-RJ.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Bolsonaro foi denunciado em 2020 por liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que recolhia parte dos sal\u00e1rios de ex-funcion\u00e1rios p\u00fablicos, pr\u00e1tica conhecida como “rachadinha”. O ex-chefe de gabinete, Fabr\u00edcio Queiroz<\/strong>, foi apontado como operador do esquema. Ambos negaram as acusa\u00e7\u00f5es, que incluem peculato, lavagem de dinheiro e apropria\u00e7\u00e3o ind\u00e9bita. O MP-RJ denunciou tamb\u00e9m outros 15 ex-assessores de Fl\u00e1vio.<\/p>\n

Ap\u00f3s quase dois anos de an\u00e1lise, Mendes decidiu sobre o recurso do MP-RJ, que buscava reabrir o caso das “rachadinhas”. A anula\u00e7\u00e3o das provas foi resultado de decis\u00f5es anteriores que consideraram o juiz Fl\u00e1vio Itabaiana<\/strong> incompetente para julgar o caso, devido ao foro privilegiado de Fl\u00e1vio Bolsonaro. Apesar dos argumentos da promotoria, o ministro n\u00e3o aceitou retomar a investiga\u00e7\u00e3o, levando em conta o tempo decorrido e a situa\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Gilmar Mendes, do STF, rejeitou dois recursos do MP-RJ relacionados ao caso do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), acusado de “rachadinha”. O MP-RJ alegou que a decis\u00e3o do TJ-RJ em arquivar o caso violou o C\u00f3digo Penal, mas Mendes destacou que a promotoria n\u00e3o demonstrou interesse processual, uma vez que pediu o arquivamento da […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Gilmar Mendes rejeitou recurso do MP-RJ para reabrir caso de Fl\u00e1vio Bolsonaro.\n- Decis\u00e3o se baseou na perda de prazo e anula\u00e7\u00e3o de provas do MP-RJ.\n- Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e9 acusado de \"rachadinha\" durante mandato na Alerj.\n- Fabr\u00edcio Queiroz, ex-chefe de gabinete, \u00e9 apontado como operador do esquema.\n- Caso reflete impasse legal sobre foro privilegiado e atua\u00e7\u00e3o do MP-RJ.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-13386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=13386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=13386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=13386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=13386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}