{"id":133863,"date":"2025-01-26T05:30:00","date_gmt":"2025-01-26T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/26\/lula-se-aproxima-da-cop30-sem-criar-a-prometida-autoridade-climatica\/"},"modified":"2025-01-26T05:30:00","modified_gmt":"2025-01-26T08:30:00","slug":"lula-se-aproxima-da-cop30-sem-criar-a-prometida-autoridade-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/26\/lula-se-aproxima-da-cop30-sem-criar-a-prometida-autoridade-climatica\/","title":{"rendered":"Lula se aproxima da COP30 sem criar a prometida Autoridade Clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p>A poucos meses da COP30, o presidente <strong>Lula<\/strong> n\u00e3o cumpriu a promessa de criar uma <strong>Autoridade Clim\u00e1tica<\/strong>, que coordenaria a\u00e7\u00f5es do governo federal para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A proposta gerou divis\u00f5es na Esplanada dos Minist\u00e9rios, com o <strong>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong> defendendo que a autoridade estivesse vinculado \u00e0 sua pasta, enquanto a <strong>Casa Civil<\/strong> prop\u00f5e que fique subordinada \u00e0 Presid\u00eancia. Informa\u00e7\u00f5es indicam que o texto elaborado pelo minist\u00e9rio est\u00e1 engavetado na Casa Civil, e h\u00e1 resist\u00eancia do ministro <strong>Rui Costa<\/strong> \u00e0 proposta.<\/p>\n<p>O debate sobre a estrutura da autoridade ainda n\u00e3o ocorreu, e n\u00e3o est\u00e1 definido se ser\u00e1 uma secretaria com status de minist\u00e9rio ou uma autarquia. Para criar uma nova estrutura, o governo precisaria do aval do Congresso, o que pode ser um obst\u00e1culo, dado o alinhamento da C\u00e2mara \u00e0 direita. Outra op\u00e7\u00e3o seria a cria\u00e7\u00e3o por decreto, mas isso limitaria a autoridade em termos de or\u00e7amento e poder. A cria\u00e7\u00e3o da autoridade clim\u00e1tica foi uma condi\u00e7\u00e3o imposta por <strong>Marina Silva<\/strong> para apoiar a candidatura de Lula.<\/p>\n<p>Durante a campanha, Lula anunciou a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o em resposta \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia, mas a medida n\u00e3o foi implementada. Em janeiro de 2023, Marina afirmou que a autoridade seria criada at\u00e9 mar\u00e7o, mas at\u00e9 agora n\u00e3o houve progresso. Especialistas expressam decep\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica ambiental do governo, ressaltando que a melhor autoridade clim\u00e1tica seria o pr\u00f3prio presidente, que deveria estar mais envolvido na agenda. A Casa Civil afirmou estar em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para definir os contornos da cria\u00e7\u00e3o da autoridade.<\/p>\n<p>Rui Costa, em entrevista, questionou a efic\u00e1cia da cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, afirmando que n\u00e3o resolveria os problemas clim\u00e1ticos por si s\u00f3. Ele criticou a proposta do minist\u00e9rio, sugerindo que a discuss\u00e3o sobre a estrutura n\u00e3o deve ser mais importante que os objetivos e conte\u00fados da pol\u00edtica clim\u00e1tica. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, por sua vez, informou que as discuss\u00f5es sobre o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas est\u00e3o sendo coordenadas pela Casa Civil, mas n\u00e3o se manifestou sobre a situa\u00e7\u00e3o da autoridade clim\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A poucos meses da COP30, o presidente Lula n\u00e3o cumpriu a promessa de criar uma Autoridade Clim\u00e1tica, que coordenaria a\u00e7\u00f5es do governo federal para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. 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