{"id":133899,"date":"2025-02-27T14:18:11","date_gmt":"2025-02-27T17:18:11","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/27\/governo-milei-utiliza-termos-ofensivos-em-nova-lei-sobre-deficiencia-e-gera-indignacao\/"},"modified":"2025-02-27T14:18:11","modified_gmt":"2025-02-27T17:18:11","slug":"governo-milei-utiliza-termos-ofensivos-em-nova-lei-sobre-deficiencia-e-gera-indignacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/27\/governo-milei-utiliza-termos-ofensivos-em-nova-lei-sobre-deficiencia-e-gera-indignacao\/","title":{"rendered":"Governo Milei gera revolta ao classificar pessoas com defici\u00eancia com termos ofensivos"},"content":{"rendered":"<p>O governo argentino, liderado por Javier Milei, gerou pol\u00eamica ao publicar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que classifica a defici\u00eancia intelectual utilizando termos considerados arcaicos e discriminat\u00f3rios, como \u201cidiota\u201d, \u201cimbecil\u201d e \u201cd\u00e9bil mental\u201d. A resolu\u00e7\u00e3o, divulgada no Di\u00e1rio Oficial, estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de pens\u00f5es por invalidez, mas foi amplamente criticada por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e especialistas. <strong>Eduardo Maidana<\/strong>, membro do F\u00f3rum Permanente para a Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, afirmou que a terminologia \u00e9 um \u201cabsurdo\u201d e refor\u00e7a estigmas que deveriam ter sido superados.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o 187\/2025 descreve diferentes n\u00edveis de comprometimento cognitivo, categorizando indiv\u00edduos com base em suas habilidades de leitura, escrita e manejo de dinheiro. Por exemplo, aqueles classificados como \u201cidiotas\u201d n\u00e3o conseguem viver de forma independente, enquanto \u201cimbecis\u201d podem realizar tarefas rudimentares. A nomenclatura foi criticada por ser uma c\u00f3pia de um decreto de 1998, que j\u00e1 havia sido reformulado para se alinhar \u00e0s normas internacionais de direitos das pessoas com defici\u00eancia. <strong>Juli\u00e1n Bollain<\/strong>, advogado e doutor em Estudos de Desenvolvimento, destacou que a a\u00e7\u00e3o do governo viola acordos internacionais contra a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, como a <strong>Associa\u00e7\u00e3o Civil pela Igualdade e Justi\u00e7a (ACIJ)<\/strong>, entraram com um pedido formal para revogar a norma, argumentando que a defici\u00eancia deve ser entendida como uma quest\u00e3o social, n\u00e3o apenas m\u00e9dica. A ACIJ enfatizou que a terminologia utilizada refor\u00e7a estere\u00f3tipos prejudiciais e compromete a constru\u00e7\u00e3o de comunidades inclusivas. A indigna\u00e7\u00e3o gerada pela publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o levou a um aumento da press\u00e3o sobre o governo para que a norma seja revista e substitu\u00edda por diretrizes que respeitem os direitos humanos.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento, o governo argentino n\u00e3o se manifestou oficialmente sobre as cr\u00edticas recebidas. A expectativa \u00e9 que a <strong>ONU<\/strong> e outras entidades internacionais cobrem esclarecimentos sobre a decis\u00e3o, que foi amplamente considerada um retrocesso nos direitos das pessoas com defici\u00eancia no pa\u00eds. A situa\u00e7\u00e3o continua a ser monitorada por diversas organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela inclus\u00e3o e dignidade dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo argentino, liderado por Javier Milei, gerou pol\u00eamica ao publicar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o que classifica a defici\u00eancia intelectual utilizando termos considerados arcaicos e discriminat\u00f3rios, como \u201cidiota\u201d, \u201cimbecil\u201d e \u201cd\u00e9bil mental\u201d. 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