{"id":134032,"date":"2025-06-27T07:00:13","date_gmt":"2025-06-27T10:00:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/27\/estrangeiros-e-jbs-disputam-megaterminal-em-acao-judicial-no-porto-de-santos\/"},"modified":"2025-06-27T07:00:13","modified_gmt":"2025-06-27T10:00:13","slug":"estrangeiros-e-jbs-disputam-megaterminal-em-acao-judicial-no-porto-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/06\/27\/estrangeiros-e-jbs-disputam-megaterminal-em-acao-judicial-no-porto-de-santos\/","title":{"rendered":"Estrangeiros e JBS disputam megaterminal em a\u00e7\u00e3o judicial no Porto de Santos"},"content":{"rendered":"

Uma disputa acirrada pelo novo megaterminal no Porto de Santos<\/strong> est\u00e1 em andamento, envolvendo a Maersk<\/strong> e a JBS Terminais<\/strong>. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq)<\/strong> estabeleceu crit\u00e9rios que limitam a participa\u00e7\u00e3o de operadoras j\u00e1 atuantes no porto, o que gerou controv\u00e9rsias.<\/p>\n

Recentemente, a Justi\u00e7a<\/strong> negou um pedido da Maersk para contestar esses crit\u00e9rios, mas exigiu que a Antaq forne\u00e7a explica\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as que favorecem a JBS e a Cosco<\/strong>. A decis\u00e3o levantou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a competi\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o, que prev\u00ea um investimento de R$ 5,6 bilh\u00f5es<\/strong> e um contrato de arrendamento por 25 anos<\/strong>.<\/p>\n

A 21\u00aa Vara Federal C\u00edvel de S\u00e3o Paulo determinou um prazo de dez dias para que a Antaq justifique as altera\u00e7\u00f5es que, segundo cr\u00edticos, restringem a concorr\u00eancia. Operadores do setor afirmam que as novas regras beneficiam a JBS e a Cosco, que ainda n\u00e3o operam em Santos. O porto de Santos, que movimentou 1,3 milh\u00e3o de TEUs<\/strong> no primeiro trimestre de 2023, \u00e9 considerado mais lucrativo em compara\u00e7\u00e3o ao porto de Itaja\u00ed, controlado pela JBS.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o<\/strong>, Lucas Rocha Furtado, expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre as mudan\u00e7as, afirmando que elas podem prejudicar a competi\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do ativo leiloado. Ele mencionou que as principais afetadas seriam a Maersk, a MSC<\/strong>, a Santos Brasil<\/strong> e a DP World<\/strong>.<\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo, liderado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas<\/strong>, tamb\u00e9m criticou as novas regras, argumentando que elas podem resultar em servi\u00e7os menos eficientes e mais caros. Tarc\u00edsio sugeriu que a participa\u00e7\u00e3o das grandes operadoras deveria ser permitida, desde que comprometessem a venda de ativos existentes no porto.<\/p>\n

Em resposta, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho<\/strong>, defendeu as mudan\u00e7as, afirmando que a Antaq busca evitar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado. A Antaq, por sua vez, alegou que as altera\u00e7\u00f5es foram feitas para promover a concorr\u00eancia e que ocorreram a pedido do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.<\/p>\n

Movimenta\u00e7\u00f5es no Mercado<\/h3>\n

Embora a JBS n\u00e3o tenha declarado interesse formal no leil\u00e3o, emiss\u00e1rios da empresa t\u00eam procurado grandes operadoras para discutir poss\u00edveis associa\u00e7\u00f5es. O porto de Itaja\u00ed, que j\u00e1 opera, \u00e9 visto como uma alternativa para a JBS, especialmente em um cen\u00e1rio de gargalos log\u00edsticos que elevam os custos para grandes exportadoras.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o continua a evoluir, com empresas e armadores se preparando para o leil\u00e3o. A Antaq ainda n\u00e3o foi notificada oficialmente sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a, e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos afirmou que qualquer decis\u00e3o sobre o leil\u00e3o ser\u00e1 tomada ap\u00f3s discuss\u00f5es com o TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A disputa pelo novo megaterminal no Porto de Santos envolve a Maersk e a JBS Terminais, com a Antaq criando regras que limitam a participa\u00e7\u00e3o de empresas que j\u00e1 atuam no local. A Justi\u00e7a negou um pedido da Maersk para contestar essas regras, mas pediu que a Antaq explique as mudan\u00e7as que favorecem a JBS e a Cosco, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a concorr\u00eancia. A decis\u00e3o da Justi\u00e7a exige que a Antaq justifique as altera\u00e7\u00f5es em dez dias, j\u00e1 que cr\u00edticos afirmam que as novas regras beneficiam empresas que ainda n\u00e3o operam em Santos. O porto de Santos \u00e9 considerado mais lucrativo que o de Itaja\u00ed, onde a JBS j\u00e1 atua. O subprocurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Lucas Rocha Furtado, e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, criticaram as mudan\u00e7as, dizendo que podem prejudicar a competi\u00e7\u00e3o e aumentar os custos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu as altera\u00e7\u00f5es, afirmando que visam evitar a concentra\u00e7\u00e3o de mercado. A JBS, embora n\u00e3o tenha se manifestado oficialmente sobre o leil\u00e3o, est\u00e1 em busca de parcerias com grandes operadoras. A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o, e a Antaq ainda n\u00e3o recebeu notifica\u00e7\u00e3o oficial sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":134063,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a exige explica\u00e7\u00f5es da Antaq sobre crit\u00e9rios do leil\u00e3o do megaterminal no Porto de Santos, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a concorr\u00eancia.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-134032","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134032","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134032"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134032\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/134063"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134032"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134032"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134032"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}