O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar os irm\u00e3os Raul Fonseca de Oliveira, 42 anos, e Oliveirino de Oliveira J\u00fanior, 47, em pris\u00e3o domiciliar. Eles estavam detidos h\u00e1 quase um ano sob suspeita de amea\u00e7ar a fam\u00edlia do ministro por meio de e-mails agressivos.<\/p>\n
As mensagens, que totalizaram 41 comunica\u00e7\u00f5es, foram enviadas entre abril e maio do ano passado e continham conte\u00fado violento, mencionando a rotina do casal e afirmando que os autores estavam vigiando os familiares de Moraes. A investiga\u00e7\u00e3o, que tramita sob sigilo, foi conduzida pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) manifestou-se a favor da substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por medidas cautelares, destacando a aus\u00eancia de novas condutas delituosas. Com a nova decis\u00e3o, os irm\u00e3os dever\u00e3o usar tornozeleira eletr\u00f4nica e est\u00e3o proibidos de acessar redes sociais, se comunicarem entre si ou concederem entrevistas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o poder\u00e3o deixar a cidade onde residem sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
A defesa dos irm\u00e3os comemorou a decis\u00e3o, ressaltando a falta de provas consistentes que os vinculem ao envio das amea\u00e7as. O advogado Darlan Almeida afirmou que a liberdade domiciliar \u00e9 um passo importante para corrigir o que considera um excesso. Ele destacou que a PGR n\u00e3o apresentou den\u00fancia contra os irm\u00e3os, evidenciando a fragilidade das suspeitas.<\/p>\n
Este caso \u00e9 um desdobramento do inqu\u00e9rito das fake news, que investiga amea\u00e7as a integrantes da Corte e suas fam\u00edlias. Em novembro do ano passado, os irm\u00e3os foram indiciados pelo crime de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, com pena prevista de quatro a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu colocar em pris\u00e3o domiciliar os irm\u00e3os Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira J\u00fanior, que estavam detidos h\u00e1 quase um ano. Eles s\u00e3o suspeitos de enviar e-mails amea\u00e7adores \u00e0 fam\u00edlia do ministro. A investiga\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em sigilo, revelou que os e-mails continham linguagem agressiva e mencionavam a rotina do casal Moraes. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu a mudan\u00e7a da pris\u00e3o para medidas cautelares, e Moraes concordou, destacando que n\u00e3o houve novas condutas delituosas. Com a nova decis\u00e3o, os irm\u00e3os usar\u00e3o tornozeleira eletr\u00f4nica, n\u00e3o poder\u00e3o usar redes sociais, se comunicar entre si ou sair da cidade sem autoriza\u00e7\u00e3o. A defesa dos irm\u00e3os comemorou a decis\u00e3o, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 provas consistentes ligando-os \u00e0s amea\u00e7as e que sempre colaboraram com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Irm\u00e3os acusados de amea\u00e7ar ministro do STF ganham pris\u00e3o domiciliar ap\u00f3s um ano de deten\u00e7\u00e3o; defesa destaca falta de provas consistentes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-134119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}