{"id":134294,"date":"2023-04-30T21:00:00","date_gmt":"2023-05-01T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2023\/04\/30\/tcu-investiga-festival-financiado-pela-lei-rouanet-com-discurso-de-lula\/"},"modified":"2023-04-30T21:00:00","modified_gmt":"2023-05-01T00:00:00","slug":"tcu-investiga-festival-financiado-pela-lei-rouanet-com-discurso-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2023\/04\/30\/tcu-investiga-festival-financiado-pela-lei-rouanet-com-discurso-de-lula\/","title":{"rendered":"TCU investiga festival financiado pela Lei Rouanet com discurso de Lula"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) iniciou, na \u00faltima segunda-feira, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o Festival Cultura e Direitos<\/strong>, que custou R$ 3,2 milh\u00f5es<\/strong> e foi financiado pela Lei Rouanet<\/strong>. A apura\u00e7\u00e3o surge ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades, como a falta de notas fiscais que comprovem a destina\u00e7\u00e3o de R$ 700 mil<\/strong> do or\u00e7amento. O evento, que prometeu ocorrer em 20 cidades, limitou-se a apenas cinco.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o de deputados do partido Novo, que alegam que o festival se transformou em um ato pol\u00edtico. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) foi um dos participantes, chegando a pedir votos para o deputado Guilherme Boulos<\/strong> (PSOL). Al\u00e9m disso, 27,7%<\/strong> dos recursos foram utilizados para a administra\u00e7\u00e3o do evento, o que levanta quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

Controv\u00e9rsias na execu\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os parlamentares questionam tamb\u00e9m a agilidade do an\u00fancio do festival, que n\u00e3o respeitou o prazo estipulado pela lei. A Veredas Gest\u00e3o Cultural Ltda<\/strong>, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o, recebeu patroc\u00ednio da Petrobras<\/strong>. As cr\u00edticas \u00e0 Lei Rouanet se intensificam, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de projetos pela Comiss\u00e3o Nacional de Incentivo \u00e0 Cultura<\/strong> (CNIC), que \u00e9 composta por representantes do governo e da sociedade civil.<\/p>\n

A CNIC, presidida pela ministra da Cultura Margareth Menezes<\/strong>, \u00e9 alvo de cr\u00edticas por supostos filtros ideol\u00f3gicos na aprova\u00e7\u00e3o dos projetos. Essa situa\u00e7\u00e3o levanta um debate sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos e a necessidade de maior fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia nas iniciativas culturais financiadas por meio da lei. A investiga\u00e7\u00e3o do TCU poder\u00e1 trazer novos desdobramentos sobre a gest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o abriu investiga\u00e7\u00e3o sobre o Festival Cultura e Direitos, que custou R$ 3,2 milh\u00f5es e foi financiado pela Lei Rouanet, devido a den\u00fancias de irregularidades, como falta de notas fiscais que comprovem a destina\u00e7\u00e3o de R$ 700 mil.<\/li>\n
  • O evento prometia ocorrer em vinte cidades, mas atuou em apenas cinco.<\/li>\n
  • A apura\u00e7\u00e3o foi iniciada por representa\u00e7\u00e3o de deputados do Novo, que alegam uso pol\u00edtico do festival; o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou e chegou a pedir votos para Guilherme Boulos.<\/li>\n
  • Setenta e tr\u00eas por cento dos recursos n\u00e3o foram destinados \u00e0 gest\u00e3o do evento, mas 27,7% foram usados na administra\u00e7\u00e3o; a Veredas Gest\u00e3o Cultural Ltda recebeu patroc\u00ednio da Petrobras.<\/li>\n
  • A CNIC, presidida pela ministra Margareth Menezes, \u00e9 alvo de cr\u00edticas por supostos filtros ideol\u00f3gicos na aprova\u00e7\u00e3o de projetos, suscitando debate sobre transpar\u00eancia no uso de recursos p\u00fablicos. A atua\u00e7\u00e3o do TCU pode trazer novos desdobramentos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":134309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"TCU abre investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades no Festival Cultura e Direitos; 3,2 milh\u00f5es financiados pela Lei Rouanet, apenas 2,5 milh\u00f5es comprovados, cinco cidades visitadas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91],"class_list":["post-134294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/134309"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}