{"id":134500,"date":"2025-08-12T02:00:15","date_gmt":"2025-08-12T05:00:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/castro-propoe-mudancas-na-alerj-incluindo-fim-da-saida-temporaria-de-presos\/"},"modified":"2025-08-12T02:00:15","modified_gmt":"2025-08-12T05:00:15","slug":"castro-propoe-mudancas-na-alerj-incluindo-fim-da-saida-temporaria-de-presos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/castro-propoe-mudancas-na-alerj-incluindo-fim-da-saida-temporaria-de-presos\/","title":{"rendered":"Castro prop\u00f5e mudan\u00e7as em pres\u00eddios e venda de im\u00f3veis para aumentar arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O governo do estado do Rio de Janeiro apresentou, na noite desta segunda-feira, um pacote de projetos de lei<\/strong> \u00e0 Assembleia Legislativa (Alerj) com o objetivo de intensificar o combate \u00e0 criminalidade e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o. Entre as propostas, destaca-se a revoga\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos<\/strong>, medida que visa reduzir a reincid\u00eancia criminal durante essas sa\u00eddas.<\/p>\n

O governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> afirmou que a revoga\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele prop\u00f5e que a declara\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com fac\u00e7\u00f5es criminosas seja um crit\u00e9rio relevante na concess\u00e3o de sa\u00eddas tempor\u00e1rias e trabalho externo. Al\u00e9m disso, o pacote inclui o fim das visitas \u00edntimas<\/strong> a presos e um programa de videomonitoramento a ser implementado em parceria com os munic\u00edpios.<\/p>\n

Reformas nas For\u00e7as Policiais<\/h3>\n

O pacote tamb\u00e9m traz propostas para a Pol\u00edcia Civil, como a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica da institui\u00e7\u00e3o. Para a Pol\u00edcia Militar, foi sugerida uma adequa\u00e7\u00e3o do efetivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares, o que deve gerar uma economia anual superior a R$ 47 milh\u00f5es<\/strong>. Castro ainda prop\u00f4s a reintegra\u00e7\u00e3o de militares inativos para servi\u00e7os espec\u00edficos, aliviando a carga dos ativos.<\/p>\n

Medidas Econ\u00f4micas<\/h3>\n

Na esfera econ\u00f4mica, o governador enviou um projeto de um novo Refis<\/strong>, que visa o refinanciamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICMS, com expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es<\/strong>. O parcelamento poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 90 meses, com redu\u00e7\u00f5es de at\u00e9 95%<\/strong> em juros e multas. Al\u00e9m disso, um projeto para a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do estado pode gerar mais de R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> em receita, com estudos que consideraram a localiza\u00e7\u00e3o e o estado de conserva\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m planeja uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos benef\u00edcios fiscais<\/strong>, com um ajuste previsto para 2026, que pode render cerca de R$ 800 milh\u00f5es<\/strong> ao caixa estadual. Essas iniciativas visam n\u00e3o apenas o combate \u00e0 criminalidade, mas tamb\u00e9m a recupera\u00e7\u00e3o financeira do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo do estado do Rio de Janeiro apresentou um pacote de projetos de lei \u00e0 Assembleia Legislativa (Alerj) para combater a criminalidade e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O governador Cl\u00e1udio Castro prop\u00f4s a revoga\u00e7\u00e3o da sa\u00edda tempor\u00e1ria de presos e o fim das visitas \u00edntimas, visando melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n
  • O pacote inclui medidas para a Pol\u00edcia Civil, como a unifica\u00e7\u00e3o das carreiras, e para a Pol\u00edcia Militar, com a adequa\u00e7\u00e3o do efetivo \u00e0 Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Militares, gerando economia superior a R$ 47 milh\u00f5es.<\/li>\n
  • Na \u00e1rea econ\u00f4mica, foi enviado um projeto de refinanciamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de ICMS, com expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es, al\u00e9m da venda de im\u00f3veis que pode gerar mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/li>\n
  • O governo tamb\u00e9m planeja uma redu\u00e7\u00e3o gradual dos benef\u00edcios fiscais, com previs\u00e3o de arrecadar cerca de R$ 800 milh\u00f5es at\u00e9 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":134535,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governador Cl\u00e1udio Castro prop\u00f5e medidas rigorosas para seguran\u00e7a e arrecada\u00e7\u00e3o, incluindo revoga\u00e7\u00e3o de sa\u00eddas tempor\u00e1rias de presos e novo Refis","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91],"class_list":["post-134500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134500"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134500\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/134535"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}