{"id":134530,"date":"2025-03-20T17:25:48","date_gmt":"2025-03-20T20:25:48","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/20\/justica-rejeita-pedido-de-caetano-veloso-contra-juiz-que-negou-indenizacao-da-osklen\/"},"modified":"2025-03-20T17:25:48","modified_gmt":"2025-03-20T20:25:48","slug":"justica-rejeita-pedido-de-caetano-veloso-contra-juiz-que-negou-indenizacao-da-osklen","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/20\/justica-rejeita-pedido-de-caetano-veloso-contra-juiz-que-negou-indenizacao-da-osklen\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a rejeita pedido de Caetano Veloso contra juiz que negou indeniza\u00e7\u00e3o da Osklen"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>12\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Rio de Janeiro<\/strong> rejeitou um pedido de <strong>Caetano Veloso<\/strong> que questionava a imparcialidade de um juiz em um caso de uso indevido de imagem. O magistrado havia decidido que o cantor n\u00e3o tinha direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de <strong>R$ 1,3 milh\u00e3o<\/strong> da marca <strong>Osklen<\/strong>, que foi acusada por Veloso de explorar sua imagem na campanha da cole\u00e7\u00e3o &#8220;Brazilian Soul&#8221;. A defesa do artista argumentou que o juiz, por seguir p\u00e1ginas de direita nas redes sociais, teria agido de forma tendenciosa.<\/p>\n<p>O juiz <strong>Alexandre Mesquita<\/strong>, da 1\u00aa Vara Empresarial, considerou que a Osklen n\u00e3o deveria ser responsabilizada, j\u00e1 que a marca comprovou que a campanha estava em desenvolvimento desde <strong>2022<\/strong>. Ele tamb\u00e9m destacou que a Tropic\u00e1lia, movimento cultural ao qual a campanha se referia, envolveu diversos artistas, e que Caetano n\u00e3o poderia reivindicar a propriedade exclusiva do movimento. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, a defesa do cantor questionou a credibilidade do juiz, citando suas prefer\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Os desembargadores da 12\u00aa C\u00e2mara n\u00e3o consideraram a diverg\u00eancia pol\u00edtica um impedimento para a imparcialidade do juiz. O relator <strong>Cleber Ghelfenstein<\/strong> afirmou que n\u00e3o havia evid\u00eancias concretas de que a atua\u00e7\u00e3o do magistrado tivesse sido influenciada por suas opini\u00f5es pessoais. Al\u00e9m disso, a promo\u00e7\u00e3o de Mesquita a desembargador, ocorrida em <strong>fevereiro<\/strong>, inviabilizou a continuidade do pedido de suspei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caetano Veloso ainda pode recorrer da decis\u00e3o sobre a Osklen em inst\u00e2ncias superiores, mas a avalia\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara foi de que n\u00e3o haveria novos questionamentos sobre a imparcialidade do juiz. A situa\u00e7\u00e3o levanta discuss\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica e a atua\u00e7\u00e3o judicial, mas a c\u00e2mara reafirmou a liberdade pol\u00edtica garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A 12\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Rio de Janeiro rejeitou um pedido de Caetano Veloso que questionava a imparcialidade de um juiz em um caso de uso indevido de imagem. 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Al\u00e9m disso, Mesquita foi promovido a desembargador, o que inviabiliza o prosseguimento da a\u00e7\u00e3o. Caetano ainda pode recorrer em outras inst\u00e2ncias.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-134530","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}