O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10), manter a condena\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a pagar R$ 35 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0 jornalista Patr\u00edcia Campos Mello. O julgamento, que ocorre em plen\u00e1rio virtual, ainda aguarda os votos de tr\u00eas ministros e se encerra nesta sexta-feira (11).<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o se refere a ofensas de teor sexual proferidas por Eduardo durante uma live e em redes sociais em maio de 2020. Na ocasi\u00e3o, ele insinuou que a jornalista “tentava seduzir” para obter informa\u00e7\u00f5es prejudiciais ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, destacou que o recurso n\u00e3o apresentou novos argumentos que justificassem a revis\u00e3o da decis\u00e3o anterior.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, os ministros que acompanharam Barroso foram Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Fl\u00e1vio Dino. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que abriu diverg\u00eancia, argumentou que as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar, mas essa posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi acompanhada pela maioria dos ministros.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi motivada por um epis\u00f3dio em que Hans River do Rio Nascimento, ex-funcion\u00e1rio de uma ag\u00eancia de disparos de mensagens, fez declara\u00e7\u00f5es ofensivas contra Patr\u00edcia durante uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito). Eduardo Bolsonaro foi condenado em primeira inst\u00e2ncia em 2021, e o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) elevou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 35 mil, decis\u00e3o que foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o do deputado federal Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 35 mil \u00e0 jornalista Patr\u00edcia Campos Mello por danos morais. A decis\u00e3o foi tomada em um julgamento virtual e ainda aguarda os votos de tr\u00eas ministros. A condena\u00e7\u00e3o se baseia em ofensas de teor sexual feitas por Eduardo em uma live e nas redes sociais em maio de 2020, onde ele insinuou que a jornalista “tentava seduzir” para obter informa\u00e7\u00f5es prejudiciais ao ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que o recurso de Eduardo n\u00e3o trouxe novos argumentos para mudar a decis\u00e3o anterior. A maioria dos ministros concordou com Barroso, enquanto o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a divergiu, defendendo que as declara\u00e7\u00f5es de Eduardo estariam protegidas pela imunidade parlamentar. A a\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio ap\u00f3s ofensas feitas por Hans River do Rio Nascimento, que tamb\u00e9m foi condenado por insultar Patr\u00edcia durante uma CPI.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro a indenizar jornalista por ofensas sexistas; julgamento ainda aguarda votos de tr\u00eas ministros.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-134864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=134864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/134864\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=134864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=134864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=134864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}