O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que enviar\u00e1 um projeto de regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais ao Congresso. A proposta visa responsabilizar as big techs por conte\u00fados criminosos, especialmente aqueles que afetam crian\u00e7as e adolescentes. Durante um discurso em Pernambuco, Lula enfatizou a import\u00e2ncia de criar regras que protejam os jovens da pedofilia, do discurso de \u00f3dio e da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A ministra Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, destacou a urg\u00eancia da proposta, que inclui medidas de controle parental e prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os no ambiente digital. O governo j\u00e1 havia discutido a regulamenta\u00e7\u00e3o antes, mas a viraliza\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do influenciador Felca, que critica a explora\u00e7\u00e3o da imagem de jovens nas redes, intensificou a press\u00e3o por a\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n
O projeto de lei, que j\u00e1 conta com apoio no Congresso, estabelece deveres para as plataformas digitais, como a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que violem os direitos de menores e a proibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas como o “perfilamento comportamental”. Gleisi mencionou que o PL 2628, do senador Alessandro Vieira, est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o e \u00e9 uma resposta \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o por um ambiente digital mais seguro.<\/p>\n
A proposta ser\u00e1 discutida em um grupo de trabalho criado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do v\u00eddeo de Felca. A ministra ressaltou que o governo est\u00e1 comprometido em garantir um espa\u00e7o digital que respeite os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, e que a legisla\u00e7\u00e3o deve ser aplicada igualmente a empresas nacionais e estrangeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"