{"id":135240,"date":"2025-04-09T03:13:51","date_gmt":"2025-04-09T06:13:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/governo-propoe-endurecer-regras-de-imigracao-e-discutir-mudanca-na-lei-da-nacionalidade\/"},"modified":"2025-04-09T03:13:51","modified_gmt":"2025-04-09T06:13:51","slug":"governo-propoe-endurecer-regras-de-imigracao-e-discutir-mudanca-na-lei-da-nacionalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/governo-propoe-endurecer-regras-de-imigracao-e-discutir-mudanca-na-lei-da-nacionalidade\/","title":{"rendered":"Portugal pode aumentar de cinco para dez anos o tempo de resid\u00eancia para cidadania"},"content":{"rendered":"

O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de aumentar o tempo de resid\u00eancia necess\u00e1rio para solicitar cidadania<\/strong> de cinco para dez anos. A proposta foi revelada pelo ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, durante uma reuni\u00e3o sobre imigra\u00e7\u00e3o com brasileiros, e ser\u00e1 discutida ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de maio. A mudan\u00e7a visa controlar a imigra\u00e7\u00e3o, que atingiu um n\u00famero recorde de 1,5 milh\u00e3o<\/strong> de estrangeiros no pa\u00eds.<\/p>\n

Leit\u00e3o Amaro destacou que o tempo atual de cinco anos pode criar um “efeito chamada”, atraindo mais imigrantes. Ele afirmou que o governo pretende refor\u00e7ar a liga\u00e7\u00e3o efetiva ao territ\u00f3rio<\/strong> e que a proposta ser\u00e1 debatida com a sociedade. A altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade, que beneficia muitos brasileiros, depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

Durante sua fala, o ministro tamb\u00e9m mencionou que, apesar de j\u00e1 ter passado um ano desde a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o na lei, o governo n\u00e3o regulamentou a nova contagem de tempo. A proposta de aumentar o prazo de resid\u00eancia \u00e9 uma das prioridades da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica (AD), partido de centro-direita ao qual pertence.<\/p>\n

Leit\u00e3o ainda comentou sobre o acordo de mobilidade da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), que facilita a solicita\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para brasileiros. Ele afirmou que, se reeleito, o governo buscar\u00e1 estreitar ainda mais as regras<\/strong> de imigra\u00e7\u00e3o, ajustando os canais de entrada e evitando que a medida se torne uma “manifesta\u00e7\u00e3o de interesse light”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo de Portugal, liderado pelo primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro, planeja aumentar o tempo que um estrangeiro precisa viver no pa\u00eds para pedir a cidadania, passando de cinco para dez anos. Essa informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo ministro Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro em uma reuni\u00e3o sobre imigra\u00e7\u00e3o com brasileiros. A proposta ser\u00e1 discutida ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de maio e tem como objetivo controlar a imigra\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 chega a 1,5 milh\u00e3o de pessoas em Portugal.<\/p>\n

Leit\u00e3o explicou que o prazo atual de cinco anos pode atrair mais imigrantes, o que o governo quer evitar. Ele mencionou que a proposta ser\u00e1 debatida com a popula\u00e7\u00e3o e que qualquer mudan\u00e7a na lei precisa ser aprovada pelo Parlamento. Apesar de j\u00e1 ter passado um ano desde a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o na Lei da Nacionalidade, o governo ainda n\u00e3o regulamentou as novas regras.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ministro falou sobre um acordo que facilita a solicita\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para brasileiros, mas deixou claro que, se o governo for reeleito, pretende tornar as regras de imigra\u00e7\u00e3o ainda mais rigorosas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo portugu\u00eas prop\u00f5e aumentar de cinco para dez anos o tempo de resid\u00eancia para cidadania, visando controlar imigra\u00e7\u00e3o. Debate ocorrer\u00e1 ap\u00f3s elei\u00e7\u00f5es.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-135240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=135240"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135240\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=135240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=135240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=135240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}