{"id":135437,"date":"2025-04-30T12:54:15","date_gmt":"2025-04-30T15:54:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/30\/movimentos-de-catadores-reagem-a-decreto-que-cria-excecoes-a-lei-de-residuos-solidos\/"},"modified":"2025-04-30T12:54:15","modified_gmt":"2025-04-30T15:54:15","slug":"movimentos-de-catadores-reagem-a-decreto-que-cria-excecoes-a-lei-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/30\/movimentos-de-catadores-reagem-a-decreto-que-cria-excecoes-a-lei-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"Movimentos de catadores reagem a decreto que cria exce\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei 15.088, que pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou o decreto 12.438, criando 20 exce\u00e7\u00f5es \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o.<\/strong> O decreto gerou protestos entre catadores de materiais recicl\u00e1veis, que alegam que a medida desvaloriza a produ\u00e7\u00e3o nacional e n\u00e3o foi discutida amplamente.<\/p>\n

A presidente da Centcoop, Aline Souza, afirmou que o decreto \u00e9 um retrocesso e que os catadores foram pegos de surpresa. “Queremos que o governo revogue o decreto, que n\u00e3o foi discutido de forma ampla”,<\/strong> disse. O decreto permite a importa\u00e7\u00e3o de cacos de vidro, PET, papel, papel\u00e3o, borracha e metais estrat\u00e9gicos, o que pode impactar negativamente os pre\u00e7os dos materiais recicl\u00e1veis.<\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do decreto, recicladoras de PET informaram cooperativas que o pre\u00e7o do material seria reduzido em R$ 0,70. Atualmente, o quilo do PET para reciclagem \u00e9 comercializado a R$ 4,00. Roberto Rocha, presidente da Ancat, chamou o decreto de “decreto da fome”.<\/strong> Em resposta, lideran\u00e7as de movimentos de catadores se reuniram com representantes do governo para discutir poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para a pr\u00f3xima segunda-feira, 5 de maio. O secret\u00e1rio nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, indicou que o governo pode revogar o decreto ou ajustar as exce\u00e7\u00f5es. Desde o in\u00edcio do governo, Lula prometeu tratar os catadores como cidad\u00e3os de primeira classe, com investimentos de R$ 400 milh\u00f5es para a reciclagem.<\/p>\n

O Brasil gera cerca de 80 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos por ano<\/strong>, mas apenas 8% \u00e9 reciclado. O principal desafio da reciclagem \u00e9 a coleta seletiva e a triagem, que dependem de investimentos municipais. Representantes da ind\u00fastria defendem as exce\u00e7\u00f5es, alegando que a importa\u00e7\u00e3o de materiais \u00e9 necess\u00e1ria para manter a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tr\u00eas meses ap\u00f3s a lei 15.088, que pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, o presidente Lula assinou o decreto 12.438, que cria 20 exce\u00e7\u00f5es a essa proibi\u00e7\u00e3o. Isso gerou protestos entre catadores de materiais recicl\u00e1veis, que se sentiram surpreendidos e afirmam que o decreto desvaloriza o produto nacional. Eles pedem a revoga\u00e7\u00e3o do decreto, que n\u00e3o foi amplamente discutido e favorece apenas uma parte do setor. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, recicladoras de PET informaram que o pre\u00e7o do material cairia, o que preocupa os catadores. Em resposta, o governo convocou reuni\u00f5es para discutir poss\u00edveis mudan\u00e7as no decreto. O secret\u00e1rio de Meio Ambiente afirmou que pode haver altera\u00e7\u00f5es nas exce\u00e7\u00f5es. Desde o in\u00edcio do governo, Lula prometeu apoio aos catadores, mas a situa\u00e7\u00e3o atual levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a reciclagem no pa\u00eds, onde apenas 8% dos res\u00edduos s\u00e3o reciclados. Enquanto isso, representantes de setores afetados defendem as exce\u00e7\u00f5es, alegando que s\u00e3o necess\u00e1rias para manter a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidente Lula enfrenta protestos de catadores ap\u00f3s assinar decreto que cria exce\u00e7\u00f5es \u00e0 lei que pro\u00edbe importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-135437","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135437","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=135437"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135437\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=135437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=135437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=135437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}