{"id":135719,"date":"2025-05-23T19:00:00","date_gmt":"2025-05-23T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/23\/portaria-sobre-trabalho-aos-domingos-e-feriados-gera-polemica-e-criticas\/"},"modified":"2025-05-23T19:00:00","modified_gmt":"2025-05-23T22:00:00","slug":"portaria-sobre-trabalho-aos-domingos-e-feriados-gera-polemica-e-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/23\/portaria-sobre-trabalho-aos-domingos-e-feriados-gera-polemica-e-criticas\/","title":{"rendered":"Portaria sobre trabalho aos domingos e feriados gera pol\u00eamica e cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"<p>A partir de 1\u00ba de julho de 2023, a <strong>portaria 3.665\/2023<\/strong> do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) altera as regras para o trabalho em domingos e feriados, impactando diretamente micro e pequenos empres\u00e1rios. A nova norma exige <strong>negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> para a realiza\u00e7\u00e3o dessas atividades, o que pode aumentar os custos operacionais.<\/p>\n<p>A medida visa equilibrar os direitos dos trabalhadores com as necessidades empresariais, mas gera preocupa\u00e7\u00f5es entre os empres\u00e1rios. A portaria determina que, caso os trabalhadores atuem em dias de descanso, devem ser remunerados em dobro ou ter a jornada compensada. Se o empregador optar por n\u00e3o pagar, uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos ser\u00e1 necess\u00e1ria.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios argumentam que a mudan\u00e7a pode ser economicamente prejudicial. <strong>Jos\u00e9 Pastore<\/strong>, professor da USP, alerta que os custos trabalhistas podem aumentar entre <strong>18% e 37%<\/strong>, refletindo tamb\u00e9m nos pre\u00e7os dos produtos. Al\u00e9m disso, a burocracia envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas pode resultar em perda de produtividade.<\/p>\n<h3>Impactos no Com\u00e9rcio<\/h3>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o permite que estabelecimentos comerciais funcionem aos domingos e feriados apenas mediante acordo entre sindicatos de trabalhadores e patronais. Essa exig\u00eancia pode levar muitos empres\u00e1rios a reconsiderar a abertura de seus neg\u00f3cios nesses dias, especialmente em per\u00edodos de alta demanda.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios j\u00e1 enfrentam desafios significativos, e a necessidade de mais investimentos em estrutura e m\u00e3o de obra pode dificultar a competitividade. A portaria, embora tenha o intuito de modernizar as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, pode resultar em um cen\u00e1rio onde o com\u00e9rcio se torne menos vi\u00e1vel em dias de maior movimento.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que, at\u00e9 o fim de junho, essa portaria seja revista, uma vez que muitos acreditam que as regras atuais j\u00e1 oferecem um arcabou\u00e7o suficiente para regular o trabalho em domingos e feriados. A discuss\u00e3o sobre a efic\u00e1cia da nova norma continua, com empres\u00e1rios clamando por solu\u00e7\u00f5es que n\u00e3o comprometam o funcionamento de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 1\u00ba de julho de 2023, a nova portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego muda as regras para trabalho em domingos e feriados, afetando especialmente micro e pequenos empres\u00e1rios. Agora, \u00e9 necess\u00e1rio um acordo coletivo para que os funcion\u00e1rios trabalhem nesses dias, o que pode aumentar os custos para os neg\u00f3cios. Se os trabalhadores forem convocados para trabalhar em dias de descanso, eles devem ser pagos em dobro ou ter a jornada compensada, e se o empregador n\u00e3o quiser pagar, ser\u00e1 preciso negociar com os sindicatos. Empres\u00e1rios est\u00e3o preocupados com o aumento dos custos, que podem variar entre 18% e 37%, e com a burocracia das negocia\u00e7\u00f5es, que pode afetar a produtividade. A nova regra pode fazer com que muitos empres\u00e1rios pensem duas vezes antes de abrir seus estabelecimentos em dias de alta demanda, j\u00e1 que isso exigir\u00e1 mais investimentos em estrutura e m\u00e3o de obra. H\u00e1 uma expectativa de que essa portaria seja revista, pois muitos acreditam que as regras atuais j\u00e1 s\u00e3o suficientes para regular o trabalho nesses dias.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A nova portaria do MTE, em vigor desde julho, exige negocia\u00e7\u00e3o coletiva para trabalho em domingos e feriados, elevando custos para pequenos empres\u00e1rios.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-135719","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=135719"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135719\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=135719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=135719"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=135719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}