{"id":13573,"date":"2025-05-09T14:42:29","date_gmt":"2025-05-09T17:42:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/09\/sao-paulo-aprova-taxa-para-voos-de-avioes-e-helicopteros-particulares-visando-preservacao-ambiental\/"},"modified":"2025-05-09T14:42:29","modified_gmt":"2025-05-09T17:42:29","slug":"sao-paulo-aprova-taxa-para-voos-de-avioes-e-helicopteros-particulares-visando-preservacao-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/09\/sao-paulo-aprova-taxa-para-voos-de-avioes-e-helicopteros-particulares-visando-preservacao-ambiental\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo aprova taxa para voos de avi\u00f5es e helic\u00f3pteros particulares visando preserva\u00e7\u00e3o ambiental"},"content":{"rendered":"<p><strong>Vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (8), um projeto de lei que institui uma taxa para cada aterrissagem ou decolagem de avi\u00f5es e helic\u00f3pteros particulares.<\/strong> A proposta, que agora aguarda aprova\u00e7\u00e3o em segundo turno, visa compensar os danos ambientais causados por essas aeronaves na capital.<\/p>\n<p>A nova Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental (TPA) ser\u00e1 de <strong>R$ 200,00 por tonelada para helic\u00f3pteros<\/strong> e <strong>R$ 400,00 por tonelada para avi\u00f5es particulares<\/strong>. A cobran\u00e7a n\u00e3o se aplicar\u00e1 a voos comerciais, aeronaves de governantes e aquelas em miss\u00f5es m\u00e9dicas. O projeto foi reapresentado por vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT) e do PSOL, tendo como autor original o ex-vereador e atual deputado estadual Eduardo Suplicy.<\/p>\n<p>O vereador Nabil Bonduki (PT) defendeu a necessidade da taxa, afirmando que atualmente n\u00e3o h\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o sobre aeronaves particulares, ao contr\u00e1rio de ve\u00edculos como carros e motos. <strong>\u201cA taxa tem o objetivo de obter uma contrapartida pela emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico que esses ve\u00edculos emitem de maneira muito intensa,\u201d<\/strong> destacou Bonduki. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a medida visa onerar os usu\u00e1rios de jatinhos, que frequentemente optam por esse meio de transporte em vez de voos comerciais.<\/p>\n<p>A proposta \u00e9 parte de um esfor\u00e7o maior da cidade para abordar quest\u00f5es ambientais e promover a justi\u00e7a fiscal entre diferentes categorias de usu\u00e1rios de transporte a\u00e9reo. A expectativa \u00e9 que, com a implementa\u00e7\u00e3o da taxa, haja uma maior responsabilidade ambiental por parte dos propriet\u00e1rios de aeronaves particulares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram um projeto de lei que cria uma taxa para cada aterrissagem ou decolagem de avi\u00f5es e helic\u00f3pteros particulares na cidade. A taxa ser\u00e1 de R$ 200,00 por tonelada para helic\u00f3pteros e R$ 400,00 por tonelada para avi\u00f5es. O objetivo \u00e9 compensar os danos ambientais causados por essas aeronaves, j\u00e1 que atualmente n\u00e3o h\u00e1 taxa\u00e7\u00e3o sobre elas. A proposta ainda precisa passar por um segundo turno de vota\u00e7\u00e3o e, se aprovada, ser\u00e1 enviada para o prefeito Ricardo Nunes decidir. A taxa n\u00e3o se aplicar\u00e1 a voos comerciais, aeronaves de autoridades e voos relacionados a emerg\u00eancias m\u00e9dicas. O projeto foi apresentado por vereadores do PT e do PSOL e busca uma forma de cobrar aqueles que utilizam aeronaves particulares, que emitem uma quantidade significativa de g\u00e1s carb\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"S\u00e3o Paulo aprova taxa para voos particulares, visando compensar danos ambientais. 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