{"id":135775,"date":"2025-11-08T19:56:00","date_gmt":"2025-11-08T22:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/08\/sindicato-da-aviacao-classifica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social\/"},"modified":"2025-11-08T19:56:00","modified_gmt":"2025-11-08T22:56:00","slug":"sindicato-da-aviacao-classifica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/08\/sindicato-da-aviacao-classifica-revisao-da-lei-do-trabalho-como-retrocesso-social\/","title":{"rendered":"Sindicato da avia\u00e7\u00e3o classifica revis\u00e3o da lei do trabalho como retrocesso social"},"content":{"rendered":"

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) manifestou forte oposi\u00e7\u00e3o ao anteprojeto de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral do Governo, apresentado em 24 de julho sob o nome “Trabalho XXI”. O sindicato descreveu as propostas como um “retrocesso social e jur\u00eddico”<\/strong>, citando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a fragiliza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o coletiva e a limita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

Em um comunicado, o SNPVAC destacou que as mudan\u00e7as, que visam modernizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, na verdade atacam a dignidade do trabalho<\/strong> e a pr\u00f3pria democracia sindical. O sindicato argumenta que o Governo, ao promover essas altera\u00e7\u00f5es, prioriza os interesses patronais em detrimento dos direitos dos trabalhadores. Entre as medidas mais criticadas est\u00e3o a reintrodu\u00e7\u00e3o do banco de horas individual<\/strong> e a possibilidade de “compra” de dias de f\u00e9rias, o que transforma o direito ao descanso em mercadoria.<\/p>\n

Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia<\/h3>\n

O SNPVAC j\u00e1 solicitou uma audi\u00eancia \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o para discutir o impacto dessas propostas. O sindicato busca denunciar o retrocesso<\/strong> e exigir que o parlamento respeite os direitos fundamentais dos trabalhadores.<\/p>\n

O anteprojeto “Trabalho XXI” prop\u00f5e revisar mais de uma centena de artigos do C\u00f3digo de Trabalho, abordando temas como parentalidade, trabalho flex\u00edvel e forma\u00e7\u00e3o nas empresas. As altera\u00e7\u00f5es incluem, por exemplo, mudan\u00e7as nas licen\u00e7as parentais e no per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, al\u00e9m de ampliar os setores com servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • SNPVAC rejeita o anteprojeto de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, apresentado em 24 de julho com o nome \u201cTrabalho XXI\u201d, e o define como retrocesso social e jur\u00eddico.<\/li>\n
  • Em comunicado, o sindicato diz que as mudan\u00e7as fragilizam a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e a a\u00e7\u00e3o sindical, privilegiando interesses patronais.<\/li>\n
  • Entre as medidas criticadas est\u00e3o a reintrodu\u00e7\u00e3o do banco de horas individual e a possibilidade de \u201ccompra\u201d de dias de f\u00e9rias, que transforma o direito ao descanso em mercadoria.<\/li>\n
  • O SNPVAC solicitou audi\u00eancia \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho, Seguran\u00e7a Social e Inclus\u00e3o para discutir impactos e exigir respeito aos direitos fundamentais dos trabalhadores.<\/li>\n
  • O anteprojeto prop\u00f5e revisar mais de cem artigos do C\u00f3digo do Trabalho, incluindo altera\u00e7\u00f5es em licen\u00e7as parentais, per\u00edodo experimental e servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":135818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"SNPVAC rejeita anteprojeto de revis\u00e3o laboral, denuncia retrocesso social e jur\u00eddico e solicita audi\u00eancia; cita banco de horas e compra de f\u00e9rias","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-135775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=135775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/135775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/135818"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=135775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=135775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=135775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}