{"id":136095,"date":"2025-07-03T16:22:08","date_gmt":"2025-07-03T19:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/03\/governo-posterga-nova-regra-sobre-trabalho-em-feriados-e-gera-expectativa-no-setor\/"},"modified":"2025-07-03T16:22:08","modified_gmt":"2025-07-03T19:22:08","slug":"governo-posterga-nova-regra-sobre-trabalho-em-feriados-e-gera-expectativa-no-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/03\/governo-posterga-nova-regra-sobre-trabalho-em-feriados-e-gera-expectativa-no-setor\/","title":{"rendered":"Governo posterga nova regra sobre trabalho em feriados e gera expectativa no setor"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego<\/strong> prorrogou a entrada em vigor da portaria que estabelece novas regras para o trabalho no com\u00e9rcio em feriados. A nova data, agora marcada para <strong>1\u00ba de mar\u00e7o de 2026<\/strong>, representa o quarto adiamento da medida, que estava prevista para come\u00e7ar a valer na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p>A <strong>Portaria n\u00b0 3.665<\/strong>, publicada em novembro de 2023, exige que acordos em conven\u00e7\u00e3o coletiva sejam firmados para permitir a jornada de trabalho em feriados. Essa regra refor\u00e7a uma legisla\u00e7\u00e3o de 2000, que havia sido flexibilizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, permitindo negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregadores e empregados. Desde essa mudan\u00e7a, muitos empres\u00e1rios t\u00eam ignorado os acordos com sindicatos.<\/p>\n<p>A resist\u00eancia \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das novas regras tem sido significativa, com associa\u00e7\u00f5es comerciais e parlamentares se opondo \u00e0 portaria. O adiamento reflete a press\u00e3o desses grupos, que argumentam que as novas exig\u00eancias podem impactar negativamente o funcionamento do com\u00e9rcio durante os feriados.<\/p>\n<p>O Nexo, em sua an\u00e1lise, detalha as implica\u00e7\u00f5es da lei atual e as mudan\u00e7as propostas pela nova portaria, al\u00e9m de explorar as raz\u00f5es por tr\u00e1s da resist\u00eancia \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que, com o novo prazo, haja tempo suficiente para que as partes envolvidas cheguem a um consenso sobre as regras de trabalho em feriados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego adiou a entrada em vigor da portaria sobre trabalho no com\u00e9rcio em feriados para 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026.<\/li>\n<li>Esta \u00e9 a quarta vez que a medida \u00e9 prorrogada, que estava prevista para come\u00e7ar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/li>\n<li>A Portaria n\u00b0 3.665, publicada em novembro de 2023, exige acordos em conven\u00e7\u00e3o coletiva para a jornada de trabalho em feriados.<\/li>\n<li>A nova regra refor\u00e7a uma legisla\u00e7\u00e3o de 2000, que havia sido flexibilizada anteriormente, permitindo negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregadores e empregados.<\/li>\n<li>A resist\u00eancia de associa\u00e7\u00f5es comerciais e parlamentares motivou o adiamento, com preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto no com\u00e9rcio durante os feriados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":136115,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio do Trabalho e do Emprego adia regras para trabalho em feriados, agora v\u00e1lidas a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026, devido \u00e0 resist\u00eancia de setores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-136095","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136095","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=136095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/136115"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=136095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=136095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=136095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}