As principais companhias de minera\u00e7\u00e3o do Brasil, representadas pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), ajuizaram uma a\u00e7\u00e3o judicial contra novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) sobre o reaproveitamento de rejeitos. A a\u00e7\u00e3o, que tramita na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, alega que as exig\u00eancias s\u00e3o ilegais e inconstitucionais, criando riscos para a ind\u00fastria.<\/p>\n
As novas normas, aprovadas no final de 2024, imp\u00f5em exig\u00eancias sobre o reaproveitamento de rejeitos e est\u00e9reis fora das \u00e1reas de concess\u00e3o. O Ibram argumenta que a ANM ultrapassou sua compet\u00eancia, violando o direito de propriedade dos mineradores sobre os rejeitos. A entidade j\u00e1 havia tentado contestar as regras administrativamente, mas sem sucesso.<\/p>\n
Os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, que representam de 30% a 50%<\/strong> da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, s\u00e3o utilizados na produ\u00e7\u00e3o de areia industrial e outros materiais de constru\u00e7\u00e3o. O Brasil gera at\u00e9 225 milh\u00f5es de toneladas<\/strong> de rejeitos de min\u00e9rio de ferro anualmente. O Ibram destaca que as novas regras podem desestimular iniciativas sustent\u00e1veis e aumentar os riscos de acidentes.<\/p>\n A ANM, por sua vez, busca padronizar o reaproveitamento de rejeitos e est\u00e9reis, visando evitar disputas sobre o material. O Ibram, presidido por Raul Jungmann, afirma que as novas exig\u00eancias criam um “passivo regulat\u00f3rio significativo” e podem comprometer a seguran\u00e7a e a sustentabilidade do setor mineral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As principais empresas de minera\u00e7\u00e3o do Brasil, representadas pelo Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), entraram com uma a\u00e7\u00e3o judicial contra novas regras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) sobre o reaproveitamento de rejeitos. A a\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, afirma que as novas exig\u00eancias s\u00e3o ilegais e inconstitucionais, colocando em risco a ind\u00fastria. As normas, aprovadas no final de 2024, imp\u00f5em regras sobre o reaproveitamento de rejeitos fora das \u00e1reas de concess\u00e3o, e o Ibram argumenta que a ANM ultrapassou sua autoridade ao violar o direito de propriedade dos mineradores. Os rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, que representam de 30% a 50% da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, s\u00e3o usados na produ\u00e7\u00e3o de areia industrial e outros materiais. O Brasil gera at\u00e9 225 milh\u00f5es de toneladas de rejeitos de min\u00e9rio de ferro anualmente. O Ibram alerta que as novas regras podem desestimular pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e aumentar os riscos de acidentes. A ANM, por outro lado, busca padronizar o reaproveitamento de rejeitos para evitar disputas sobre o material. O Ibram, presidido por Raul Jungmann, afirma que as novas exig\u00eancias criam um grande problema regulat\u00f3rio e podem afetar a seguran\u00e7a e a sustentabilidade do setor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ibram processa ANM por novas regras sobre rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, alegando ilegalidade e riscos \u00e0 seguran\u00e7a e sustentabilidade do setor.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-136138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=136138"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136138\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=136138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=136138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=136138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}