{"id":136502,"date":"2025-06-17T17:25:01","date_gmt":"2025-06-17T20:25:01","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-acesso-facilitado-ao-bpc-e-auxilio-doenca-para-portadores-de-doencas\/"},"modified":"2025-06-17T17:25:01","modified_gmt":"2025-06-17T20:25:01","slug":"congresso-aprova-acesso-facilitado-ao-bpc-e-auxilio-doenca-para-portadores-de-doencas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/17\/congresso-aprova-acesso-facilitado-ao-bpc-e-auxilio-doenca-para-portadores-de-doencas\/","title":{"rendered":"Congresso aprova acesso facilitado ao BPC e aux\u00edlio doen\u00e7a para portadores de doen\u00e7as"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Congresso Nacional<\/strong> derrubou, nesta ter\u00e7a-feira, um veto do presidente <strong>Lula<\/strong> que limitava o acesso \u00e0 <strong>aposentadoria por invalidez<\/strong> e ao <strong>Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC)<\/strong> para pessoas com doen\u00e7as graves. A decis\u00e3o gerou pol\u00eamica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abordagem biopsissocial.<\/p>\n<p>O veto, que restringia a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a segurados com <strong>Aids<\/strong>, <strong>Alzheimer<\/strong>, <strong>Parkinson<\/strong> e <strong>esclerose lateral amiotr\u00f3fica<\/strong>, foi derrubado ap\u00f3s discuss\u00f5es no Legislativo. O projeto de 2023, que originou o veto, visava garantir tratamento especial a essas condi\u00e7\u00f5es, dispensando reavalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para aqueles com incapacidade irrevers\u00edvel.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n<p>Para <strong>Leonardo Rolim<\/strong>, ex-presidente do <strong>INSS<\/strong> e consultor da C\u00e2mara, a derrubada do veto representa um retrocesso. Ele argumenta que a medida pode abrir precedentes jur\u00eddicos e contraria o conceito de funcionalidade, que deve prevalecer nas pol\u00edticas p\u00fablicas. Rolim destacou que essa abordagem est\u00e1 alinhada com a <strong>Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong> e a <strong>Conven\u00e7\u00e3o Mundial dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia<\/strong>, da ONU.<\/p>\n<p>Na justificativa do veto, o Executivo apontou que a proposta contraria o interesse p\u00fablico ao considerar a defici\u00eancia como condi\u00e7\u00e3o permanente apenas com base em diagn\u00f3sticos cl\u00ednicos. Al\u00e9m disso, alertou para um poss\u00edvel aumento nas despesas de car\u00e1ter continuado.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es Futuras<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o do Congresso pode impactar o acesso a benef\u00edcios para um n\u00famero significativo de pessoas. A inclus\u00e3o de outras doen\u00e7as com tratamento especial poder\u00e1 gerar novos desafios legais e administrativos. A discuss\u00e3o sobre a abordagem biopsissocial continua a ser um tema central nas pol\u00edticas de sa\u00fade e assist\u00eancia social no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional derrubou um veto do presidente Lula que limitava o acesso \u00e0 aposentadoria por invalidez e ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada para pessoas com doen\u00e7as graves, como Aids, Alzheimer e Parkinson. Essa decis\u00e3o gerou pol\u00eamica, pois o veto tinha como objetivo evitar que a defici\u00eancia fosse considerada permanente apenas com base em diagn\u00f3sticos m\u00e9dicos. A medida tamb\u00e9m poderia aumentar os gastos p\u00fablicos. Para Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, a derrubada do veto \u00e9 um retrocesso e pode afetar a forma como as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o feitas, pois ignora o conceito de funcionalidade. A mudan\u00e7a pode facilitar o acesso a benef\u00edcios para muitas pessoas, mas tamb\u00e9m pode trazer novos desafios legais e administrativos. A discuss\u00e3o sobre a abordagem biopsissocial continua relevante nas pol\u00edticas de sa\u00fade e assist\u00eancia social no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso Nacional amplia acesso \u00e0 aposentadoria por invalidez e BPC, desafiando diretrizes de funcionalidade e gerando pol\u00eamica.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-136502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=136502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136502\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=136502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=136502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=136502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}