{"id":13685,"date":"2025-11-18T16:01:15","date_gmt":"2025-11-18T19:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/18\/lula-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-linguagem-neutra-nos-orgaos-publicos\/"},"modified":"2025-12-01T16:23:52","modified_gmt":"2025-12-01T19:23:52","slug":"lula-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-linguagem-neutra-nos-orgaos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/18\/lula-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-linguagem-neutra-nos-orgaos-publicos\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que pro\u00edbe o uso de linguagem neutra nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>Nesta segunda-feira (17), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei n\u00ba 15.263\/2025, aprovada pelo Congresso, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples e pro\u00edbe o uso de linguagem neutra em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/p>\n<p>As normas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e t\u00eam como foco padronizar textos de fontes oficiais para que sejam de f\u00e1cil entendimento para toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Isso tamb\u00e9m ajudaria o governo, que passaria a gastar menos recursos para atender d\u00favidas geradas por textos considerados complexos.<\/p>\n<p>As medidas institu\u00eddas foram:<\/p>\n<ul>\n<li>Escrever as frases na ordem normal (sujeito, verbo e complemento).<\/li>\n<li>Usar frases curtas.<\/li>\n<li>Trabalhar apenas uma ideia por par\u00e1grafo.<\/li>\n<li>Preferir palavras comuns e f\u00e1ceis de entender.<\/li>\n<li>Substituir termos t\u00e9cnicos por palavras simples ou explic\u00e1-los no texto.<\/li>\n<li>Evitar palavras estrangeiras que n\u00e3o sejam muito usadas no dia a dia.<\/li>\n<li>N\u00e3o usar palavras ofensivas.<\/li>\n<li>Colocar o nome completo antes de usar siglas.<\/li>\n<li>Organizar o texto com listas, tabelas ou gr\u00e1ficos quando fizer sentido.<\/li>\n<li>Come\u00e7ar sempre pelas informa\u00e7\u00f5es mais importantes.<\/li>\n<li>N\u00e3o criar novas formas de g\u00eanero ou n\u00famero fora das regras oficiais da l\u00edngua portuguesa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Al\u00e9m disso, quando o texto for direcionado a ind\u00edgenas, a lei recomenda a publica\u00e7\u00e3o de um segundo documento no idioma da comunidade.<\/p>\n<p>Cada poder p\u00fablico, em todos os n\u00edveis da federa\u00e7\u00e3o\u00a0 (federal, estadual, distrital e municipal)\u00a0 ficar\u00e1 respons\u00e1vel por definir como a Pol\u00edtica de Linguagem Simples ser\u00e1 executada, estabelecendo normas internas, procedimentos e instrumentos pr\u00f3prios.<\/p>\n<p>Isso pode gerar, por exemplo, atualiza\u00e7\u00f5es nas p\u00e1ginas oficiais, reescrita de documentos, treinamento de servidores, desenvolvimento de guias de comunica\u00e7\u00e3o e outras mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>A linguagem neutra \u00e9 uma forma informal de alterar palavras da l\u00edngua portuguesa, especialmente pronomes, para incluir op\u00e7\u00f5es al\u00e9m do masculino e do feminino, com foco em uma proje\u00e7\u00e3o neutra. Alguns exemplos s\u00e3o os pronomes \u201celu\/delu\u201d e o uso de \u201ctodes\u201d.<\/p>\n<p>O principal motivo do uso da linguagem neutra, adotada sobretudo pela comunidade LGBTQIA+, \u00e9 promover inclus\u00e3o de todos os g\u00eaneros ao instituir uma neutralidade de g\u00eanero em textos, que abrange o p\u00fablico masculino, feminino e pessoas que n\u00e3o se encaixam em delimita\u00e7\u00f5es bin\u00e1rias de g\u00eanero.<\/p>\n<p>A linguagem neutra j\u00e1 foi pauta de discuss\u00f5es durante o mandato atual do presidente Lula, como na cerim\u00f4nia de posse do ministro Padilha onde a palavra &#8220;todes&#8221; foi usada durante seu discurso de posse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou a Lei n\u00ba 15.263\/2025, que estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Linguagem Simples e pro\u00edbe o uso de linguagem neutra em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/li>\n<li>A norma visa padronizar textos oficiais para facilitar a compreens\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e reduzir custos com esclarecimentos de textos complexos.<\/li>\n<li>As principais medidas incluem: escrever frases na ordem normal, usar frases curtas, abordar uma ideia por par\u00e1grafo, preferir palavras comuns, substituir termos t\u00e9cnicos por palavras simples e evitar palavras ofensivas.<\/li>\n<li>A lei tamb\u00e9m recomenda a publica\u00e7\u00e3o de documentos em idiomas ind\u00edgenas quando o texto for direcionado a essas comunidades.<\/li>\n<li>Cada n\u00edvel de governo ser\u00e1 respons\u00e1vel por implementar a Pol\u00edtica de Linguagem Simples, o que pode incluir atualiza\u00e7\u00f5es em p\u00e1ginas oficiais e treinamento de servidores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13720,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O projeto tamb\u00e9m estabelece outras medidas como escrever de forma curta e de f\u00e1cil compreens\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-13685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=13685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/13720"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=13685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=13685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=13685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}