{"id":136949,"date":"2025-05-26T12:19:26","date_gmt":"2025-05-26T15:19:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/26\/motta-destaca-pec-da-seguranca-como-chance-historica-e-promete-avancar-na-camara\/"},"modified":"2025-05-26T12:19:26","modified_gmt":"2025-05-26T15:19:26","slug":"motta-destaca-pec-da-seguranca-como-chance-historica-e-promete-avancar-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/26\/motta-destaca-pec-da-seguranca-como-chance-historica-e-promete-avancar-na-camara\/","title":{"rendered":"Motta considera PEC da Seguran\u00e7a uma chance hist\u00f3rica e promete avan\u00e7ar na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/strong>, manifestou apoio \u00e0 proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, enviada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski<\/strong>. Durante o 2\u00ba Semin\u00e1rio Internacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, realizado em S\u00e3o Paulo, Motta pediu que a tramita\u00e7\u00e3o da PEC n\u00e3o se tornasse um campo de disputa partid\u00e1ria e eleitoral. Ele destacou a import\u00e2ncia da proposta para o combate ao crime e se comprometeu a avan\u00e7ar na sua aprova\u00e7\u00e3o, mesmo que isso implique em modifica\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n

Lewandowski apresentou os quatro pilares<\/strong> da PEC, que visam integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a em diferentes n\u00edveis de governo. O primeiro pilar prop\u00f5e uma coordena\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O segundo busca ampliar o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o sistema penitenci\u00e1rio. O terceiro pilar prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de corregedorias e ouvidorias aut\u00f4nomas para todas as pol\u00edcias, enquanto o quarto altera as compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal e das guardas municipais.<\/p>\n

O ministro ressaltou que a PEC n\u00e3o comprometer\u00e1 a autonomia dos estados, afirmando que a proposta \u00e9 uma evolu\u00e7\u00e3o de uma lei de 2018 que j\u00e1 buscava essa integra\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou a necessidade de uma a\u00e7\u00e3o coordenada entre os entes federativos para enfrentar a criminalidade, destacando que a proposta foi discutida por mais de um ano, considerando as preocupa\u00e7\u00f5es de governadores sobre a autonomia.<\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/strong>, descreveu a PEC como uma “medida reformista” e ressaltou que a coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos \u00e9 essencial para vencer a viol\u00eancia. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de ministros, governadores e especialistas, que debateram a import\u00e2ncia de uma abordagem que respeite os direitos humanos no combate ao crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, apoiou a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, enviada pelo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski. Durante um semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo, Motta pediu que a discuss\u00e3o da PEC n\u00e3o se tornasse uma disputa pol\u00edtica e destacou sua import\u00e2ncia no combate ao crime, prometendo avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o, mesmo que o texto precise ser modificado. Lewandowski apresentou quatro pilares da PEC, que incluem a coordena\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, a amplia\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a cria\u00e7\u00e3o de corregedorias e ouvidorias aut\u00f4nomas para as pol\u00edcias, e mudan\u00e7as nas fun\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e das guardas municipais. Ele garantiu que a proposta n\u00e3o afetar\u00e1 a autonomia dos estados e que foi desenvolvida ap\u00f3s um ano de discuss\u00f5es com governadores. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, tamb\u00e9m elogiou a PEC, ressaltando a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo para enfrentar a viol\u00eancia, e o evento contou com a presen\u00e7a de ministros, governadores e especialistas que debateram a necessidade de respeitar os direitos humanos no combate ao crime.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta apoia PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, destacando a necessidade de integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as e prometendo avan\u00e7ar na tramita\u00e7\u00e3o da proposta.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-136949","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136949","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=136949"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/136949\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=136949"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=136949"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=136949"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}