{"id":137098,"date":"2025-05-17T19:57:02","date_gmt":"2025-05-17T22:57:02","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/17\/secretaria-nacional-de-justica-suspende-cooperacao-com-peru-por-irregularidades-da-lava-jato\/"},"modified":"2025-05-17T19:57:02","modified_gmt":"2025-05-17T22:57:02","slug":"secretaria-nacional-de-justica-suspende-cooperacao-com-peru-por-irregularidades-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/17\/secretaria-nacional-de-justica-suspende-cooperacao-com-peru-por-irregularidades-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Novonor reafirma compromisso com acordo no Peru e critica descumprimentos de autoridades"},"content":{"rendered":"<p>A Novonor (ex-Odebrecht) anunciou, neste s\u00e1bado, que <strong>mant\u00e9m seu compromisso com o acordo de colabora\u00e7\u00e3o<\/strong> firmado com o Estado peruano. A empresa, no entanto, denunciou <strong>descumprimentos<\/strong> por parte das autoridades do Peru, que teriam utilizado provas invalidadas em investiga\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o. A situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s a <strong>Secretaria Nacional de Justi\u00e7a do Brasil suspender a coopera\u00e7\u00e3o<\/strong> com o Peru, citando o uso de provas que foram anuladas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>A Novonor destacou que o <strong>Tratado de Assist\u00eancia Judicial em Mat\u00e9ria Penal<\/strong> entre Brasil e Peru garante que as provas fornecidas pela empresa n\u00e3o podem ser usadas contra ela em processos judiciais. A nota da empresa afirma que a suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de <strong>reiterados descumprimentos<\/strong> documentados e comunicados \u00e0s autoridades brasileiras.<\/p>\n<h3>Irregularidades e Consequ\u00eancias<\/h3>\n<p>A empresa apontou irregularidades, como a tentativa de expropria\u00e7\u00e3o de ativos com base em informa\u00e7\u00f5es do acordo de leni\u00eancia. Al\u00e9m disso, dois membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico peruano teriam usado provas obtidas na colabora\u00e7\u00e3o com o Brasil em um processo de arbitragem em Londres, relacionado ao <strong>Gasoduto Sur Peruano<\/strong>. A Novonor busca uma indeniza\u00e7\u00e3o de <strong>aproximadamente US$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> pelo investimento na obra, que nunca foi conclu\u00edda.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o \u00e9 vista como uma quest\u00e3o pol\u00edtica, segundo a Novonor, mas sim como uma situa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica. A empresa j\u00e1 havia enfrentado suspens\u00f5es anteriores, que foram levantadas ap\u00f3s um novo acordo com as autoridades peruanas, mas novos descumprimentos levaram \u00e0 atual suspens\u00e3o.<\/p>\n<h3>Rea\u00e7\u00f5es e Contexto<\/h3>\n<p>A decis\u00e3o da Secretaria Nacional de Justi\u00e7a foi comemorada por cr\u00edticos da Lava Jato no Brasil, incluindo o ex-presidente peruano Ollanta Humala, que foi condenado com base em dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht. O advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho, que representa Humala, afirmou que as autoridades peruanas ignoraram a anula\u00e7\u00e3o das provas no Brasil, destacando a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o por irregularidades cometidas durante a coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Novonor, antiga Odebrecht, afirmou que est\u00e1 comprometida com um acordo de colabora\u00e7\u00e3o no Peru, mas alegou que as autoridades peruanas n\u00e3o est\u00e3o cumprindo os termos desse acordo. A declara\u00e7\u00e3o veio ap\u00f3s o Brasil suspender a coopera\u00e7\u00e3o com o Peru devido ao uso de provas que foram invalidadas por um ministro do Supremo Tribunal Federal. A Novonor destacou que o tratado entre Brasil e Peru pro\u00edbe o uso de provas obtidas no acordo contra a empresa. A suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o foi motivada por irregularidades, como a tentativa de expropria\u00e7\u00e3o de ativos da Novonor e o uso de informa\u00e7\u00f5es de dela\u00e7\u00f5es em um processo de arbitragem contra o governo peruano. A empresa busca uma indeniza\u00e7\u00e3o de cerca de US$ 1 bilh\u00e3o por investimentos em um projeto de gasoduto que n\u00e3o foi conclu\u00eddo. A Novonor tamb\u00e9m mencionou que j\u00e1 houve suspens\u00f5es anteriores da coopera\u00e7\u00e3o por descumprimentos das autoridades peruanas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Suspens\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o Brasil-Peru por uso de provas invalidadas gera tens\u00f5es; Novonor denuncia descumprimentos e busca indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 1 bilh\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-137098","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=137098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=137098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=137098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=137098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}