{"id":137121,"date":"2025-05-22T16:12:00","date_gmt":"2025-05-22T19:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/22\/deputado-critica-judicializacao-de-projeto-de-licenciamento-em-ano-de-cop\/"},"modified":"2025-05-22T16:12:00","modified_gmt":"2025-05-22T19:12:00","slug":"deputado-critica-judicializacao-de-projeto-de-licenciamento-em-ano-de-cop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/22\/deputado-critica-judicializacao-de-projeto-de-licenciamento-em-ano-de-cop\/","title":{"rendered":"Deputado critica judicializa\u00e7\u00e3o de projeto de licenciamento em ano de COP"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) criticou o projeto aprovado pelo Senado que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil. Em declara\u00e7\u00e3o nesta quinta-feira (22), ele alertou que a san\u00e7\u00e3o do texto pode resultar em judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong> e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong>, al\u00e9m de ser um retrocesso ambiental, especialmente em um ano em que o Brasil sediar\u00e1 a COP30.<\/p>\n

Machado contestou a justificativa dos apoiadores do projeto, que afirmam que a medida visa desburocratizar o processo de licenciamento. Para ele, a solu\u00e7\u00e3o deveria ser o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o, com mais concursos p\u00fablicos e agentes para acelerar as an\u00e1lises. “A mudan\u00e7a de regra \u00e9 simplesmente facilitar a explora\u00e7\u00e3o do meio ambiente”,<\/strong> afirmou.<\/p>\n

O deputado tamb\u00e9m criticou a dispensa de licenciamento para atividades agropecu\u00e1rias, que permite a autodeclara\u00e7\u00e3o. Ele destacou que essa pr\u00e1tica pode levar a danos ambientais, uma vez que os respons\u00e1veis podem alegar desconhecimento sobre os impactos de suas atividades. “A possibilidade da autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais grave de tudo”,<\/strong> ressaltou.<\/p>\n

Machado acredita que, se a C\u00e2mara aprovar as mudan\u00e7as e o governo sancionar, a mensagem enviada \u00e0 sociedade e \u00e0 comunidade internacional ser\u00e1 negativa. “Estamos afrouxando uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental no ano em que sediamos a confer\u00eancia do clima”,<\/strong> enfatizou. Ele ainda alertou que o texto pode ser considerado inconstitucional e que a medida n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas, mas sim os agravar\u00e1, gerando mais discuss\u00f5es jur\u00eddicas e inseguran\u00e7a no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Aliel Machado criticou um projeto aprovado pelo Senado que facilita as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Ele afirmou que a san\u00e7\u00e3o do projeto pode levar a problemas legais e inseguran\u00e7a, al\u00e9m de ser um retrocesso para o meio ambiente, especialmente em um ano em que o Brasil vai sediar a COP30. Machado contestou a ideia de que o projeto desburocratiza o processo, sugerindo que a solu\u00e7\u00e3o seria melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com mais agentes e concursos p\u00fablicos. Ele tamb\u00e9m se op\u00f4s \u00e0 dispensa de licenciamento para atividades agropecu\u00e1rias, que permite que os respons\u00e1veis se autodeclarem, o que pode causar danos ao meio ambiente. Segundo ele, essa autodeclara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das partes mais preocupantes do projeto. Machado acredita que, se a C\u00e2mara aprovar e o governo sancionar, a mensagem enviada ser\u00e1 negativa, mostrando que o Brasil est\u00e1 afrouxando suas leis ambientais em um momento importante para a discuss\u00e3o sobre o clima. Ele ainda alertou que o projeto pode ser inconstitucional e que n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas, mas poder\u00e1 pior\u00e1-los, gerando mais discuss\u00f5es legais e inseguran\u00e7a no setor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado critica flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, alertando para riscos de retrocesso e inseguran\u00e7a jur\u00eddica em ano de COP30.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-137121","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=137121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=137121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=137121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=137121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}