{"id":13717,"date":"2025-05-27T21:59:58","date_gmt":"2025-05-28T00:59:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/27\/uniao-europeia-pressiona-hungria-por-ataques-a-direitos-lgtbi-e-liberdade-de-expressao\/"},"modified":"2025-05-27T21:59:58","modified_gmt":"2025-05-28T00:59:58","slug":"uniao-europeia-pressiona-hungria-por-ataques-a-direitos-lgtbi-e-liberdade-de-expressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/05\/27\/uniao-europeia-pressiona-hungria-por-ataques-a-direitos-lgtbi-e-liberdade-de-expressao\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o Europeia pressiona Hungria por ataques a direitos LGTBI+ e liberdade de express\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia<\/strong> (UE) intensificou suas cr\u00edticas \u00e0 Hungria<\/strong> devido \u00e0 eros\u00e3o do Estado de direito e \u00e0 recente proibi\u00e7\u00e3o da marcha do Orgulho LGTBI+<\/strong> em Budapeste<\/strong>. Vinte Estados membros assinaram uma declara\u00e7\u00e3o pedindo a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> para reverter a decis\u00e3o, que est\u00e1 marcada para o dia 28 de junho<\/strong>.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou com dezessete<\/strong> pa\u00edses e ganhou mais tr\u00eas ades\u00f5es, foi divulgada no mesmo dia em que o Conselho da UE<\/strong> avaliou a situa\u00e7\u00e3o do Estado de direito na Hungria. Este \u00e9 o oitavo exame do governo h\u00fangaro desde o in\u00edcio do procedimento em 2018<\/strong>, que pode resultar na perda do direito de voto do pa\u00eds na UE. O ministro polon\u00eas Adam Szlapka comentou que muitos ministros expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os signat\u00e1rios da carta, incluindo Alemanha<\/strong>, Fran\u00e7a<\/strong> e Pa\u00edses Baixos<\/strong>, manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com as novas legisla\u00e7\u00f5es que violam os direitos fundamentais da comunidade LGTBI+. O governo h\u00fangaro, sob o pretexto de proteger crian\u00e7as, pode proibir eventos como o Orgulho e aplicar multas. As novas normas, que incluem o uso de software de reconhecimento facial, foram implementadas recentemente.<\/p>\n

Medidas e Rea\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

A Comiss\u00e3o Europeia<\/strong> ainda n\u00e3o tomou medidas diretas contra a proibi\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 considerando a\u00e7\u00f5es legais. O comiss\u00e1rio de Democracia e Estado de direito, Michael McGrath<\/strong>, afirmou que a liberdade de reuni\u00e3o \u00e9 um direito fundamental que deve ser protegido. A participa\u00e7\u00e3o de comiss\u00e1rios na marcha foi convidada, mas a decis\u00e3o ainda n\u00e3o foi tomada.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Hungria enfrenta um projeto de lei que ataca a sociedade civil e a liberdade de imprensa, semelhante \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o russa sobre agentes estrangeiros. McGrath reiterou que essa proposta viola os direitos da UE e pediu sua retirada.<\/p>\n

O governo h\u00fangaro, representado pelo ministro J\u00e1nos B\u00f3ka, negou a exist\u00eancia de uma proibi\u00e7\u00e3o do Orgulho e defendeu a legalidade das suas a\u00e7\u00f5es. A Hungria enfrenta v\u00e1rios processos de infra\u00e7\u00e3o e j\u00e1 teve R$ 18 bilh\u00f5es<\/strong> de fundos europeus congelados devido a essas quest\u00f5es. A press\u00e3o da UE sobre o governo de Viktor Orb\u00e1n<\/strong> continua a aumentar, com Estados membros expressando frustra\u00e7\u00e3o com a falta de progresso em rela\u00e7\u00e3o aos valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 preocupada com a situa\u00e7\u00e3o na Hungria, especialmente com as leis que afetam os direitos da comunidade LGTBI+. Recentemente, 20 pa\u00edses da UE assinaram uma declara\u00e7\u00e3o pedindo que a Comiss\u00e3o Europeia tome medidas r\u00e1pidas contra a proibi\u00e7\u00e3o da marcha do Orgulho LGTBI+ em Budapeste, que est\u00e1 marcada para 28 de junho. Essa declara\u00e7\u00e3o foi feita no mesmo dia em que a Hungria passou por uma audi\u00eancia sobre o Estado de direito, um processo que come\u00e7ou em 2018. Os pa\u00edses signat\u00e1rios, incluindo Espanha, Alemanha e Fran\u00e7a, expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com novas leis que podem restringir os direitos LGTBI+, alegando que o governo h\u00fangaro usa a prote\u00e7\u00e3o infantil como justificativa para proibir eventos como o Orgulho. A Comiss\u00e3o Europeia ainda n\u00e3o tomou a\u00e7\u00f5es diretas, mas est\u00e1 considerando op\u00e7\u00f5es legais. Al\u00e9m disso, a Hungria est\u00e1 enfrentando v\u00e1rios processos por suas leis que violam direitos humanos e tem fundos europeus bloqueados por essas quest\u00f5es. O governo h\u00fangaro, por sua vez, nega que haja uma proibi\u00e7\u00e3o do Orgulho e defende suas a\u00e7\u00f5es como parte de um processo legal. A situa\u00e7\u00e3o continua tensa, com a UE expressando frustra\u00e7\u00e3o com a falta de progresso na Hungria em rela\u00e7\u00e3o aos valores democr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A press\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia sobre a Hungria aumenta ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da marcha do Orgulho LGTBI+, com 20 pa\u00edses exigindo a\u00e7\u00e3o imediata.","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[100],"class_list":["post-13717","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=13717"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13717\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=13717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=13717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=13717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}