{"id":13723,"date":"2025-04-09T11:51:55","date_gmt":"2025-04-09T14:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/metas-do-plano-nacional-de-educacao-nao-sao-cumpridas-e-novo-projeto-e-discutido-no-congresso\/"},"modified":"2025-04-09T11:51:55","modified_gmt":"2025-04-09T14:51:55","slug":"metas-do-plano-nacional-de-educacao-nao-sao-cumpridas-e-novo-projeto-e-discutido-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/metas-do-plano-nacional-de-educacao-nao-sao-cumpridas-e-novo-projeto-e-discutido-no-congresso\/","title":{"rendered":"Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cumpridas e novo projeto \u00e9 discutido no Congresso"},"content":{"rendered":"<p>Um estudo da Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados revelou que <strong>61% das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/strong>, que expira em dezembro de 2023, n\u00e3o foram cumpridas. A an\u00e1lise abrangeu apenas <strong>42 dos 56 indicadores<\/strong> que possibilitam a avalia\u00e7\u00e3o do progresso. O PNE, que orienta a educa\u00e7\u00e3o no Brasil, inclui objetivos como a taxa de conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens acima de 15 anos.<\/p>\n<p>Entre os indicadores, o que mede o <strong>gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao Produto Interno Bruto (PIB) ficou estagnado, com apenas <strong>5,10%<\/strong> alcan\u00e7ado at\u00e9 agora, enquanto a meta era de <strong>7% at\u00e9 2019<\/strong> e <strong>10% at\u00e9 2024<\/strong>. Al\u00e9m disso, tr\u00eas metas importantes n\u00e3o apresentaram progresso: matr\u00edculas para atendimento educacional especializado, alunos de seis a 14 anos que completaram o ensino fundamental e a porcentagem de educandos alfabetizados no segundo ano do ensino b\u00e1sico.<\/p>\n<p>Na semana passada, o novo PNE come\u00e7ou a tramitar no Congresso Nacional, com a instala\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista presidida por <strong>Tabata Amaral (PSB-SP)<\/strong>. O relator ser\u00e1 <strong>Moses Rodrigues (Uni\u00e3o-CE)<\/strong>. O novo texto prop\u00f5e medidas de <strong>responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> para gestores que n\u00e3o cumprirem os objetivos, incluindo a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios anuais e poss\u00edveis penalidades financeiras.<\/p>\n<p>A valoriza\u00e7\u00e3o da carreira de professores e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso a creches s\u00e3o consideradas metas inegoci\u00e1veis no novo plano. A avalia\u00e7\u00e3o entre os parlamentares \u00e9 que um PNE sem mecanismos de responsabiliza\u00e7\u00e3o perderia efic\u00e1cia, e a necessidade de foco na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 amplamente reconhecida como uma prioridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um estudo mostrou que a maioria das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que termina em dezembro de 2023, n\u00e3o foi cumprida. Das 56 metas, 61% n\u00e3o foram atingidas. O estudo analisou 42 indicadores, que incluem a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e a alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens. Um dos principais problemas \u00e9 que o gasto p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 estagnado em 5,10%, enquanto a meta era de 7% at\u00e9 2019 e 10% at\u00e9 2024. Al\u00e9m disso, tr\u00eas metas importantes n\u00e3o avan\u00e7aram: o n\u00famero de matr\u00edculas para atendimento educacional especializado, a conclus\u00e3o do ensino fundamental por alunos de seis a 14 anos e a alfabetiza\u00e7\u00e3o no segundo ano do ensino b\u00e1sico. Um novo plano de educa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ser discutido no Congresso, com uma comiss\u00e3o liderada por Tabata Amaral. O novo plano quer responsabilizar os gestores que n\u00e3o cumprirem as metas, com a possibilidade de multas e a exig\u00eancia de relat\u00f3rios anuais. A valoriza\u00e7\u00e3o dos professores e o aumento do acesso a creches s\u00e3o prioridades nesse novo plano.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estudo revela que 61% das metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram cumpridas. 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