{"id":137363,"date":"2025-01-24T05:30:00","date_gmt":"2025-01-24T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/juizes-recebem-bonus-superiores-a-rdollar-500-mil-em-dezembro-revela-cnj\/"},"modified":"2025-01-24T05:30:00","modified_gmt":"2025-01-24T08:30:00","slug":"juizes-recebem-bonus-superiores-a-rdollar-500-mil-em-dezembro-revela-cnj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/24\/juizes-recebem-bonus-superiores-a-rdollar-500-mil-em-dezembro-revela-cnj\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes recebem b\u00f4nus superiores a R$ 500 mil em dezembro, revela CNJ"},"content":{"rendered":"<p>Em dezembro de 2024, <strong>41 ju\u00edzes<\/strong> de cinco tribunais diferentes receberam mais de <strong>R$ 500 mil<\/strong> em &#8220;direitos eventuais&#8221;, conforme dados do painel de remunera\u00e7\u00e3o do <strong>CNJ<\/strong> (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Esses pagamentos incluem gratifica\u00e7\u00f5es natalinas, abonos e indeniza\u00e7\u00f5es, mas a maior parte n\u00e3o \u00e9 justificada, aparecendo apenas como &#8220;outros eventos &#8211; direitos eventuais&#8221;. <strong>Cinquenta e cinco por cento<\/strong> dos ju\u00edzes s\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia, com destaque para o desembargador <strong>P\u00e9ricles Moreira Chagas<\/strong>, que recebeu <strong>R$ 735.711,73<\/strong>.<\/p>\n<p>O sal\u00e1rio l\u00edquido de Chagas em dezembro foi de <strong>R$ 330.741,27<\/strong>, acima do teto constitucional de <strong>R$ 44.008,52<\/strong>. Apesar de alguns ju\u00edzes terem sofrido cortes conhecidos como &#8220;abate-teto&#8221;, todos ainda ultrapassaram o limite estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o. O total de direitos eventuais pagos aos ju\u00edzes em dezembro alcan\u00e7ou <strong>R$ 2,1 bilh\u00f5es<\/strong>, enquanto os subs\u00eddios sem adicionais somaram <strong>R$ 2,7 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>A diretora de programas da <strong>Transpar\u00eancia Internacional<\/strong>, <strong>Marina Atoji<\/strong>, destacou a falta de clareza sobre os valores recebidos, afirmando que a defini\u00e7\u00e3o de &#8220;direitos eventuais&#8221; \u00e9 ampla e permite que tribunais incluam diversos benef\u00edcios. Ela explicou que, embora o teto constitucional se aplique a sal\u00e1rios, outros aux\u00edlios s\u00e3o considerados indeniza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sujeitos a limites. O <strong>TST<\/strong> (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou que os valores de &#8220;direitos eventuais&#8221; s\u00e3o considerados para o teto apenas quando t\u00eam natureza remunerat\u00f3ria.<\/p>\n<p>Em meio a essa situa\u00e7\u00e3o, o governo <strong>Lula<\/strong> apresentou uma proposta ao Congresso para limitar os supersal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico. Inicialmente, o texto previa que apenas parcelas de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio seriam consideradas, mas ap\u00f3s press\u00e3o, foi alterado para incluir &#8220;parcelas previstas em lei ordin\u00e1ria&#8221;, facilitando sua aprova\u00e7\u00e3o. O CNJ foi contatado para esclarecimentos, mas n\u00e3o houve resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em dezembro de 2024, 41 ju\u00edzes de cinco tribunais diferentes receberam mais de R$ 500 mil em &#8220;direitos eventuais&#8221;, conforme dados do painel de remunera\u00e7\u00e3o do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). Esses pagamentos incluem gratifica\u00e7\u00f5es natalinas, abonos e indeniza\u00e7\u00f5es, mas a maior parte n\u00e3o \u00e9 justificada, aparecendo apenas como &#8220;outros eventos &#8211; direitos eventuais&#8221;. 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