{"id":137412,"date":"2025-04-08T03:42:13","date_gmt":"2025-04-08T06:42:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/08\/governo-lula-enfrenta-criticas-por-falta-de-transparencia-e-atrasos-na-divulgacao-de-dados-publicos\/"},"modified":"2025-04-08T03:42:13","modified_gmt":"2025-04-08T06:42:13","slug":"governo-lula-enfrenta-criticas-por-falta-de-transparencia-e-atrasos-na-divulgacao-de-dados-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/08\/governo-lula-enfrenta-criticas-por-falta-de-transparencia-e-atrasos-na-divulgacao-de-dados-publicos\/","title":{"rendered":"Governo Lula enfrenta cr\u00edticas por falta de transpar\u00eancia e atrasos na divulga\u00e7\u00e3o de dados p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enfrenta cr\u00edticas por atrasos na divulga\u00e7\u00e3o de dados e pela manuten\u00e7\u00e3o de altos n\u00edveis de sigilo, semelhantes aos da gest\u00e3o anterior de Jair Bolsonaro (PL). Apesar da promessa de aumentar a transpar\u00eancia, a recusa em pedidos de informa\u00e7\u00e3o via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) permanece em torno de <strong>sete por cento<\/strong>, e sigilos de <strong>100 anos<\/strong> continuam a ser decretados. Maria Vit\u00f3ria Ramos, da organiza\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo, destaca que a popula\u00e7\u00e3o esperava um avan\u00e7o significativo na transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) defende que o n\u00famero de pedidos aceitos aumentou e que, desde setembro, a regra para os minist\u00e9rios \u00e9 de um sigilo m\u00e1ximo de <strong>15 anos<\/strong>. No entanto, a divulga\u00e7\u00e3o de dados educacionais e previdenci\u00e1rios tem enfrentado atrasos. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, determinou a publica\u00e7\u00e3o de dados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) ap\u00f3s press\u00e3o da m\u00eddia, embora o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), Manoel Palacios, tenha hesitado em divulg\u00e1-los.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta dados desatualizados, com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apenas at\u00e9 dezembro de <strong>2024<\/strong>, enquanto a divulga\u00e7\u00e3o anterior ocorria a cada <strong>40 dias<\/strong>. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social atribui os atrasos a inconsist\u00eancias nos dados, enquanto o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o tem publicado regularmente boletins sobre a sa\u00fade ind\u00edgena, com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorrendo em janeiro de <strong>2025<\/strong>.<\/p>\n<p>Os dados mostram que, entre <strong>2023<\/strong> e <strong>2024<\/strong>, houve um aumento de <strong>8,4%<\/strong> nas negativas de acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais, comparado ao mesmo per\u00edodo da gest\u00e3o anterior. A CGU afirma que a taxa de recusa est\u00e1 dentro da m\u00e9dia hist\u00f3rica desde a cria\u00e7\u00e3o da LAI em <strong>2012<\/strong>, mas a falta de transpar\u00eancia em \u00e1reas cr\u00edticas continua a gerar desconfian\u00e7a entre a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo de Lula est\u00e1 enfrentando cr\u00edticas por atrasos na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e por manter altos n\u00edveis de sigilo, semelhantes aos do governo anterior de Bolsonaro. Apesar de ter prometido mais transpar\u00eancia, a recusa em atender pedidos de informa\u00e7\u00e3o continua em cerca de sete por cento, e sigilos de 100 anos ainda s\u00e3o aplicados. Maria Vit\u00f3ria Ramos, da organiza\u00e7\u00e3o Fiquem Sabendo, afirma que a popula\u00e7\u00e3o esperava um avan\u00e7o significativo na transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) diz que o n\u00famero de pedidos aceitos aumentou e que, desde setembro, o sigilo m\u00e1ximo para os minist\u00e9rios \u00e9 de 15 anos. No entanto, a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia est\u00e1 atrasada. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, decidiu publicar dados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) ap\u00f3s press\u00e3o da m\u00eddia, embora o presidente do Inep, Manoel Palacios, tenha hesitado em divulg\u00e1-los.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a fila do INSS est\u00e1 com dados desatualizados, com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis apenas at\u00e9 dezembro de 2024, enquanto antes eram divulgadas a cada 40 dias. O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia atribui os atrasos a problemas nos dados, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o tem publicado regularmente informa\u00e7\u00f5es sobre sa\u00fade ind\u00edgena, com a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o ocorrendo em janeiro de 2025.<\/p>\n<p>Entre 2023 e 2024, houve um aumento de 8,4% nas negativas de acesso a informa\u00e7\u00f5es pessoais em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do governo anterior. A CGU afirma que a taxa de recusa est\u00e1 dentro da m\u00e9dia hist\u00f3rica desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o em 2012, mas a falta de transpar\u00eancia em \u00e1reas importantes continua a gerar desconfian\u00e7a na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gargalos na transpar\u00eancia marcam governo Lula, com atrasos em dados educacionais e previdenci\u00e1rios, mantendo sigilos de 100 anos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-137412","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=137412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137412\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=137412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=137412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=137412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}