{"id":137453,"date":"2025-03-04T11:41:54","date_gmt":"2025-03-04T14:41:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/04\/governo-lula-planeja-retomar-projeto-de-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia\/"},"modified":"2025-03-04T11:41:54","modified_gmt":"2025-03-04T14:41:54","slug":"governo-lula-planeja-retomar-projeto-de-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/04\/governo-lula-planeja-retomar-projeto-de-taxacao-sobre-grandes-empresas-de-tecnologia\/","title":{"rendered":"Governo Lula planeja retomar projeto de taxa\u00e7\u00e3o sobre grandes empresas de tecnologia"},"content":{"rendered":"<p>O governo Lula planeja retomar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia em 2024. As principais empresas alvo incluem <strong>Meta<\/strong>, <strong>Alphabet<\/strong>, <strong>Microsoft<\/strong>, <strong>Amazon<\/strong>, <strong>Apple<\/strong> e <strong>Netflix<\/strong>, que dominam o tr\u00e1fego na internet. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, <strong>Juscelino Filho<\/strong>, afirmou que os recursos gerados pela taxa ser\u00e3o utilizados para subsidiar o acesso \u00e0 internet para pessoas carentes. Em entrevista durante o <strong>Mobile World Congress<\/strong> em Barcelona, ele destacou a necessidade de contribui\u00e7\u00e3o dessas empresas, dado o faturamento significativo que elas t\u00eam no Brasil.<\/p>\n<p>A proposta de taxa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nova e deveria ter sido apresentada ao Congresso no ano anterior, mas foi adiada por falta de espa\u00e7o na agenda. Juscelino informou que o ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, garantiu que a proposta ser\u00e1 priorizada nas discuss\u00f5es com o Congresso nos pr\u00f3ximos meses. Ele reconheceu que a discuss\u00e3o ser\u00e1 complexa, especialmente ap\u00f3s as dificuldades enfrentadas em projetos anteriores que buscavam regulamentar as empresas de tecnologia e moderar conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n<p>A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ocorrer\u00e1 em um contexto de tens\u00f5es pol\u00edticas, uma vez que muitas empresas de tecnologia americanas t\u00eam la\u00e7os com o governo dos Estados Unidos, liderado por <strong>Donald Trump<\/strong>. O ministro do <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong>, <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, est\u00e1 em conflito com plataformas como o <strong>X<\/strong> de Elon Musk e o <strong>Rumble<\/strong>, o que gerou rea\u00e7\u00f5es nos EUA, incluindo a\u00e7\u00f5es legais contra Moraes. Juscelino reconheceu que essas tens\u00f5es podem impactar o andamento do projeto, mas acredita que s\u00e3o quest\u00f5es j\u00e1 conhecidas e que podem ser contornadas.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m minimizou as amea\u00e7as do governo dos Estados Unidos de retaliar pa\u00edses que impuserem taxas \u00e0s empresas americanas. Ele ressaltou que h\u00e1 propostas no Congresso dos EUA para criar fundos setoriais, indicando que o Brasil busca pautar o debate e construir um consenso em torno da taxa\u00e7\u00e3o das big techs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Lula planeja retomar a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para taxar grandes empresas de tecnologia em 2024. As principais empresas alvo incluem Meta, Alphabet, Microsoft, Amazon, Apple e Netflix, que dominam o tr\u00e1fego na internet. 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