{"id":13776,"date":"2025-09-14T21:35:00","date_gmt":"2025-09-15T00:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/14\/proconsp-aplica-multa-a-estabelecimento-por-descumprir-protocolo-de-seguranca-feminina\/"},"modified":"2025-09-14T21:35:00","modified_gmt":"2025-09-15T00:35:00","slug":"proconsp-aplica-multa-a-estabelecimento-por-descumprir-protocolo-de-seguranca-feminina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/14\/proconsp-aplica-multa-a-estabelecimento-por-descumprir-protocolo-de-seguranca-feminina\/","title":{"rendered":"Procon-SP aplica multa a estabelecimento por descumprir protocolo de seguran\u00e7a feminina"},"content":{"rendered":"

Depois de uma pesquisa do Procon-SP revelar que apenas 25% dos 131 estabelecimentos<\/strong> fiscalizados em S\u00e3o Paulo est\u00e3o em conformidade com o protocolo N\u00e3o se Cale<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o anunciou que come\u00e7ar\u00e1 a aplicar multas para aqueles que n\u00e3o se adequarem. O protocolo, implementado em novembro de 2023, tem como objetivo proteger mulheres contra ass\u00e9dio e viol\u00eancia em locais comerciais.<\/p>\n

A diretora de Assuntos Jur\u00eddicos do Procon-SP, Patr\u00edcia Dias<\/strong>, destacou que a funda\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia realizado orienta\u00e7\u00f5es e concedido um prazo para adapta\u00e7\u00e3o. \u201cAgora, qualquer estabelecimento que n\u00e3o cumprir as disposi\u00e7\u00f5es da lei ser\u00e1 sancionado com multa,\u201d afirmou. As penalidades podem variar de 200 a 3 milh\u00f5es de UFESPs<\/strong>, com cada unidade fiscal valendo atualmente R$ 34,26<\/strong>.<\/p>\n

Medidas de Capacita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O Procon-SP, em parceria com a Secretaria da Mulher, promoveu cursos e orienta\u00e7\u00f5es sobre as normas do protocolo. No entanto, muitos estabelecimentos ainda falham em exibir placas e cartazes informativos<\/strong> e n\u00e3o realizam capacita\u00e7\u00f5es para seus funcion\u00e1rios. A advogada Ana Paula Braga<\/strong>, especialista em direito das mulheres, criticou a falta de obrigatoriedade e fiscaliza\u00e7\u00e3o, afirmando que isso permite que os locais n\u00e3o se preocupem em aderir \u00e0 lei.<\/p>\n

Ela ressaltou que a aus\u00eancia de prepara\u00e7\u00e3o pode tornar os estabelecimentos respons\u00e1veis em casos de viol\u00eancia. \u201cUm ambiente capacitado encoraja a mulher a buscar ajuda,\u201d explicou. Al\u00e9m disso, a advogada alertou que a reputa\u00e7\u00e3o dos locais pode ser severamente afetada por den\u00fancias nas redes sociais, como Instagram e TikTok.<\/p>\n

Consequ\u00eancias e Expectativas<\/h3>\n

A falta de conformidade com o protocolo pode resultar em san\u00e7\u00f5es severas, al\u00e9m de poss\u00edveis indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas. A expectativa \u00e9 que, com a aplica\u00e7\u00e3o das multas e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia das medidas de prote\u00e7\u00e3o, mais estabelecimentos se adequem ao protocolo, criando um ambiente mais seguro para as mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Apenas 25% dos 131 estabelecimentos fiscalizados em S\u00e3o Paulo est\u00e3o em conformidade com o protocolo N\u00e3o se Cale, que visa proteger mulheres contra ass\u00e9dio e viol\u00eancia em locais comerciais.<\/li>\n
  • O Procon-SP come\u00e7ar\u00e1 a aplicar multas para os estabelecimentos que n\u00e3o se adequarem \u00e0s normas.<\/li>\n
  • As multas podem variar de R$ 200,00 a R$ 3 milh\u00f5es, com cada unidade fiscal valendo R$ 34,26.<\/li>\n
  • O Procon-SP, em parceria com a Secretaria da Mulher, ofereceu cursos e orienta\u00e7\u00f5es, mas muitos locais ainda n\u00e3o exibem placas informativas ou capacitam seus funcion\u00e1rios.<\/li>\n
  • A falta de conformidade pode resultar em san\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas, com a expectativa de que a aplica\u00e7\u00e3o das multas incentive mais estabelecimentos a se adequarem ao protocolo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":13793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Apenas 25% dos estabelecimentos em S\u00e3o Paulo est\u00e3o adequados ao protocolo N\u00e3o se Cale; multas ser\u00e3o aplicadas a quem n\u00e3o se adaptar.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[96,124,108,166,95,122],"class_list":["post-13776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-arte","tag-comportamento","tag-leis","tag-prevencao","tag-redes-sociais","tag-saude-mental"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=13776"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/13776\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/13793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=13776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=13776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=13776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}