{"id":137995,"date":"2025-05-03T00:05:15","date_gmt":"2025-05-03T03:05:15","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/03\/gastos-com-penduricalhos-para-procuradores-em-sp-superam-cinco-vezes-valores-de-2024\/"},"modified":"2025-05-03T00:05:15","modified_gmt":"2025-05-03T03:05:15","slug":"gastos-com-penduricalhos-para-procuradores-em-sp-superam-cinco-vezes-valores-de-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/03\/gastos-com-penduricalhos-para-procuradores-em-sp-superam-cinco-vezes-valores-de-2024\/","title":{"rendered":"Gastos com penduricalhos para procuradores em SP superam cinco vezes valores de 2024"},"content":{"rendered":"

O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) enfrenta cr\u00edticas por um aumento significativo nos gastos com servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em meio a um discurso de austeridade fiscal. No primeiro trimestre de 2025, os procuradores receberam R$ 16 milh\u00f5es<\/strong> em penduricalhos, um crescimento de 443%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria por sobrecarga de trabalho, aprovada pela Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), permitiu que os procuradores acumulassem dias de folga ou compensa\u00e7\u00e3o financeira. Essa medida gera um custo anual estimado em R$ 101,9 milh\u00f5es<\/strong>. Enquanto isso, o governador prop\u00f4s um aumento de 5%<\/strong> para o funcionalismo p\u00fablico, valor inferior ao crescimento dos sal\u00e1rios da c\u00fapula da advocacia p\u00fablica.<\/p>\n

Aumento de Gastos<\/h3>\n

Os rendimentos l\u00edquidos dos procuradores subiram cerca de 15%<\/strong>, passando de R$ 75,9 milh\u00f5es<\/strong> para R$ 87,2 milh\u00f5es<\/strong>. A procuradora-geral do Estado, In\u00eas dos Santos Coimbra, teve um rendimento m\u00e9dio de R$ 121,5 mil<\/strong>, 34%<\/strong> a mais do que em 2024. O funcionalismo estadual geral n\u00e3o recebeu reajuste.<\/p>\n

A licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que concede um dia de folga a cada tr\u00eas dias trabalhados, \u00e9 aplicada em situa\u00e7\u00f5es de excesso de servi\u00e7o, mas n\u00e3o define claramente o que caracteriza essa sobrecarga. O partido Novo questionou a norma no Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a falta de transpar\u00eancia sobre os impactos financeiros da medida.<\/p>\n

Desigualdade no Funcionalismo<\/h3>\n

A previs\u00e3o de despesas com pessoal na PGE para 2025 \u00e9 de R$ 718 milh\u00f5es<\/strong>, um aumento de 8%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o a 2024. A PGE argumenta que a licen\u00e7a \u00e9 baseada em indicadores de desempenho e complexidade das atividades. No entanto, especialistas apontam que essa prioriza\u00e7\u00e3o refor\u00e7a desigualdades entre as categorias do funcionalismo.<\/p>\n

Os procuradores, que representam o governo em a\u00e7\u00f5es judiciais, j\u00e1 t\u00eam direito ao teto salarial dos ministros do STF, que \u00e9 de R$ 46,4 mil<\/strong>. Em mar\u00e7o, 575 procuradores<\/strong> tiveram sal\u00e1rios brutos superiores a esse teto, embora a m\u00e9dia l\u00edquida tenha sido de R$ 40,2 mil<\/strong>. O governador Tarc\u00edsio de Freitas, em sua gest\u00e3o, busca implementar reformas administrativas, mas enfrenta desafios em equilibrar os gastos com a folha salarial e as demandas sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Tarc\u00edsio de Freitas tem promovido uma gest\u00e3o que fala em austeridade fiscal, mas os sal\u00e1rios dos procuradores do Estado de S\u00e3o Paulo aumentaram muito. No primeiro trimestre de 2025, eles receberam R$ 16 milh\u00f5es em pagamentos extras, um crescimento de 443% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Al\u00e9m disso, uma nova licen\u00e7a para compensar a carga de trabalho excessiva, aprovada pela Assembleia Legislativa, permitiu que esses servidores ganhassem dias de folga ou compensa\u00e7\u00e3o em dinheiro, custando cerca de R$ 101,9 milh\u00f5es por ano. Enquanto isso, Tarc\u00edsio prop\u00f4s um aumento de apenas 5% para o funcionalismo p\u00fablico, que \u00e9 bem menor do que o aumento dos procuradores. A procuradora-geral do Estado teve um aumento de 34% em seus rendimentos, recebendo em m\u00e9dia R$ 121,5 mil no trimestre. A nova licen\u00e7a foi criticada pelo partido Novo, que questionou a falta de transpar\u00eancia sobre os custos. A previs\u00e3o de gastos com pessoal na Procuradoria Geral do Estado para este ano \u00e9 de R$ 718 milh\u00f5es, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. A situa\u00e7\u00e3o levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a desigualdade no tratamento entre diferentes categorias de servidores p\u00fablicos, especialmente em um momento em que o governo fala em cortar gastos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Aumento de 443% nos penduricalhos da Procuradoria Geral do Estado contrasta com a austeridade fiscal de Tarc\u00edsio de Freitas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-137995","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137995","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=137995"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/137995\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=137995"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=137995"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=137995"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}